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IND 14/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação de um ponto de parada de ônibus intermunicipal, dentro do Shopping Sahy Village, no Sahy, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original

IND 130/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, viabilize a construção de um ponto de ônibus com assentos, cobertura e iluminação, no trevo do Guiti, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  Wlad da Pesca
Texto Original

MSG 29/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a diretrizes no âmbito dos serviços de transportes rodoviários do Município de Mangaratiba, revoga a Lei 281/2001, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2020
Última Ação:   Matéria encerrada e arquivada (Matéria aprovada, gerando a Lei 1318/2020).
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.318, de 22 de outubro de 2020

PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas com transporte de atletas do município, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada, com fundamento nos Art 33 inciso VX e/ou Art 139 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original