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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação de um ponto de parada de ônibus intermunicipal, dentro do Shopping Sahy Village, no Sahy, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
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IND 130/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, viabilize a construção de um ponto de ônibus com assentos, cobertura e iluminação, no trevo do Guiti, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
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MSG 29/2020 - Mensagem
Ementa: Dispõe sobre a diretrizes no âmbito dos serviços de transportes rodoviários do Município de Mangaratiba, revoga a Lei 281/2001, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria encerrada e arquivada (Matéria aprovada, gerando a Lei 1318/2020).
Documentos Acessórios:
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.318, de 22 de outubro de 2020
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PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas com transporte de atletas do município, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada, com fundamento nos Art 33 inciso VX e/ou Art 139 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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