Mensagem nº 29 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2020
Número
29
Data de Apresentação
29/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a diretrizes no âmbito dos serviços de transportes rodoviários do Município de Mangaratiba, revoga a Lei 281/2001, e dá outras providências.
Indexação
Mensagem 29/2020, transportes rodoviários, revoga, Lei 281/2001
Observação
Norma Jurídica Relacionada