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IND 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a criação de um centro especializado às Pessoas Ostomizadas.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Emilson da Farmácia
Texto Original

IND 12/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja analisado o Anteprojeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, no âmbito do Município de Mangaratiba.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Edu Jordão
Texto Original

IND 61/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade para que o Município de Mangaratiba adote pulseiras com códigos para identificação e seguranças de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

IND 71/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, junto a Secretaria competente, a instalação em maior quantidade de dispensers com álcool em gel 70º, nos corredores do Hospital Victor de Souza Breves, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original

IND 72/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a instalação de materiais de limpeza, como dispensers com álcool em gel 70º, sabão neutro, papel toalha e lixeiras com pedal e tampa, em todos os banheiros públicos dos distritos de Mangaratiba.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original

IND 83/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de enviar o mais breve possível o trailer do Pet Móvel para a Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:  Rômulo Carcará
Texto Original

IND 84/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar o mais breve possível uma rampa móvel de acesso a montaria para os alunos que praticam Equoterapia no Hotel Portobello, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

IND 88/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) dentro do Hospital Victor de Souza Breves, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  Rômulo Carcará
Texto Original

IND 96/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a necessidade de aquisição de aparelho de tomografia destinado ao Hospital Victor de Souza Breves.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

IND 129/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de um Posto de Saúde Pediátrico em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:  Rômulo Carcará
Texto Original

IND 132/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, uma ambulância para ficar a disposição do Posto de Saúde de Praia Grande - 6º Distrito.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  Humberto Costa
Texto Original

IND 144/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que viabilize a construção de uma praça de ginástica (academia ao ar livre), na Praia Pequena, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  Wlad da Pesca
Texto Original

IND 154/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado um local adequado para o atendimento médico dos moradores da Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá – 3º Distrito.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original

IND 168/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja verificado porque os moradores da localidade “Sítio dos Amigos” não podem ser atendidos no posto de saúde de Conceição de Jacareí – 2º Distrito.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original

PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de grandes eventos, no Município de Mangaratiba, na forma que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Rodrigo Bondim
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECCMM
Status:  Aguardando encaminhamento.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2020
Última Ação:   Aguardando Encaminhamento.
Matéria Anexadora:   Mensagem nº 34 de 2020  Data Anexação: 13 de Outubro de 2020 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 16 de 2020  Data Anexação: 30 de Abril de 2020 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Charlies da Vídeo Locadora
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada conforme Of. CMMPRES 029/2021.
Matéria Anexadora:   Mensagem nº 33 de 2020  Data Anexação: 6 de Outubro de 2020 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 19 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Município de Mangaratiba e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Professor Renato Fifiu
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Última Ação:   Matéria encerrada e arquivada (Matéria aprovada, gerando a Lei 1279/2020).
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 18 de 2020  Data Anexação: 19 de Março de 2020 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 23 de 2020  Data Anexação: 17 de Março de 2020 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.279, de 02 de abril de 2020

PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  Charlies da Vídeo Locadora
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada conforme Of. CMMPRES 029/2021.
Matéria Anexada:   Mensagem nº 38 de 2020  Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Down e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:  Professor Renato Fifiu
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada, conforme Of CMMPRES 029/2021.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de um Centro de Tratamento de Hemodiálise no município de Mangaratiba.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Emilson da Farmácia
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada, com fundamento nos Art 33 inciso VX e/ou Art 139 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 19/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia do prontuário de atendimento médico do Sr. Edilson de Jesus Barreto, Cópia do BAM (Boletim de atendimento médico) e se o hospital é referência em picadas de animais peçonhentos.

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:  Rogério da Máquina
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