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PLO 98/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a Próprios Municipais - CEIM Professora Kênia Conceição de Lima, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 12 de 2020
Data Anexação: 28 de Abril de 2020
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.287, de 21 de maio de 2020
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PLO 99/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a Logradouro Público - Praça Teresa Fernandes Ribeiro - Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 13 de 2020
Data Anexação: 19 de Março de 2020
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.285, de 05 de maio de 2020
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PLO 100/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a Próprios Municipais – Ana Lídia Coelho Louzada, Ginásio Esportivo do Grember, Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Rodrigo Bondim
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 14 de 2020
Data Anexação: 30 de Abril de 2020
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.288, de 21 de maio de 2020
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PRES 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o artigo 4º da Resolução nº 04/2014 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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PRES 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre regulamentação da verba indenizatória do exercício parlamentar no gabinete do Vereador e dá outras providências
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 07 de fevereiro de 2019
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PRES 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
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PRES 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede auxílio alimentação aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Mangaratiba
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 03 de setembro de 2019
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PRES 5/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Mangaratiba a celebrar convênio com a Fundação CECIERJ, vinculado à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 24 de setembro de 2019
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PRES 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Fabricio Mouzinho de Almeida.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 10 de outubro de 2019
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PRES 7/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa, e dá outras providências
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 19 de março de 2020
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PRES 8/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Chagas de Brito da Silva
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Rodrigo Bondim
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 15 de outubro de 2019
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PRES 9/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano Bandeira Arantes
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Rodrigo Bondim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 15 de outubro de 2019
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PRES 10/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ruan Fernandes Lira
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Rodrigo Bondim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 15 de outubro de 2019
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PRES 11/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gabriel Fernandes Queiroz Pereira
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 15 de outubro de 2019
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PRES 12/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Icaro Dimocostas
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 15 de outubro de 2019
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PRES 13/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Maria da Gloria Nantes Quadros
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 15 de outubro de 2019
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PRES 14/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Juliana Martins Silva Assis
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Doutor Davi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 15 de outubro de 2019
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PRES 15/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Leonardo Rodrigues de Guimarães.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Rodrigo Bondim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 15 de outubro de 2019
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PRES 16/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Norma Braga de Sá.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Rodrigo Bondim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 15 de outubro de 2019
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PRES 17/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Daniele Valente de Oliveira.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Doutor Davi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 15 de outubro de 2019
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PRES 18/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense a Sra. Patricia Pimenta da Silva.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Doutor Davi
Texto Original
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PRES 19/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Roberta Coelho da Silva Amaral.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Doutor Davi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 15 de outubro de 2019
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PRES 20/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antônio Carlos Sampaio Gomes.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 16, de 15 de outubro de 2019
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PRES 21/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fabricio da Silva Medeiros.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2019
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PRES 22/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Lealcy Calmon Barbosa.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 18, de 15 de outubro de 2019
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PRES 23/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Aurelio dos Santos de Jesus.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 19, de 15 de outubro de 2019
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PRES 24/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Shirlei Silva de Almeida.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 20, de 15 de outubro de 2019
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PRES 25/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Leopoldina de Lourdes Rocha Brodmerkel.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 21, de 15 de outubro de 2019
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PRES 26/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Aline Silva.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 22, de 15 de outubro de 2019
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PRES 27/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jonathas Nunes de Abreu.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 23, de 15 de outubro de 2019
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PRES 28/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Nelia Ribeiro Gomes.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Rodrigo Bondim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 48, de 29 de outubro de 2019
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PRES 29/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rogerio Silva Melo.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 49, de 29 de outubro de 2019
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PRES 30/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Ricardo de Aguiar.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 50, de 29 de outubro de 2019
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PRES 31/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wagner Corrêa de Souza.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 51, de 29 de outubro de 2019
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PRES 32/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge de Oliveira Fernandes.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 52, de 29 de outubro de 2019
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PRES 33/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Silas Adail Queiroz Machado Junior.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 53, de 29 de outubro de 2019
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PRES 34/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcio da Silva Vila Nova.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 54, de 29 de outubro de 2019
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PRES 35/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Roberto Delgado Marte.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Humberto Costa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 55, de 29 de outubro de 2019
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PRES 36/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Valdivio Souza dos Santos.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Humberto Costa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 56, de 29 de outubro de 2019
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PRES 37/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sr. Daniela de Souza Veríssimo da Silva.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Humberto Costa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 57, de 29 de outubro de 2019
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PRES 38/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Alberto de Araújo Barbosa.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Humberto Costa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 58, de 29 de outubro de 2019
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PRES 39/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Márcio Reis Camargo.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Humberto Costa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 59, de 29 de outubro de 2019
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PRES 40/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Thomaz Vieira de Melo Saisse Brum.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Rômulo Carcará
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 60, de 29 de outubro de 2019
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PRES 41/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o artigo 39, inciso XXVII, suprime o inciso IV do artigo 43, todos da Resolução nº 58/99 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 10 de março de 2020
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PRES 42/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Deodébio da Silva Coelho
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 61, de 29 de outubro de 2019
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PRES 43/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Fernandes Santiago
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Helder Rangel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 62, de 29 de outubro de 2019
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PRES 44/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Geraldo Souto Caramurú
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Helder Rangel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 63, de 29 de outubro de 2019
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PRES 45/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Henrique Soares Fernandes
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Helder Rangel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 64, de 29 de outubro de 2019
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PRES 46/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Aluizio Quirino da Silva.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Helder Rangel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 65, de 29 de outubro de 2019
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PRES 47/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Eliane Quirino da Silva Siqueira
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Helder Rangel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 66, de 29 de outubro de 2019
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