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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado o reparo do bueiro da Rua Antônio Norberto da Silva - Lote 29, nº.104, em Conceição de Jacareí - 2º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a instalação de uma academia ao ar livre na Rua José Joaquim Souza Teles, tendo como referência a casa de nº25, (Vila de Moradores), Ribeira, Mangaratiba - 1º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que seja feito um campo society na quadra de Junqueira, localizada na praça - 1º distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de iluminação pública na rua ao lado da linha férrea, com início na Rua João Bermudes de Castro, próximo a passagem de nível (sentido ao centro de Itacuruçá - lado esquerdo), em Itacuruçá - 3º distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a pavimentação da rua ao lado da linha férrea, com início na Rua João Bermudes de Castro, próximo a passagem de nível (sentido ao centro de Itacuruçá - lado esquerdo), em Itacuruçá - 3º distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a manutenção em todas as galerias e manilhas, específico em frente a Coleta Seletiva Municipal, na Nova Mangaratiba - 1º distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Mercado Municipal na orla marítima na localidade conhecido como Barra de Jacareí - Antigo Camping - em Conceição de Jacareí - 2º distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a troca do telhado da arquibancada da Quadra Ely Ferreira Ceia, em Conceição de Jacareí - 2º distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado o reparo e manutenção da caixa d’água que abastece diversas ruas em Junqueira, 1º distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, manutenção com instalação de climatização na escola Glauber dos Santos, na Rua Valdemiro José Nogueira, em Conceição de Jacareí - 2º distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma da pavimentação do solo público na Rua Sebastião Teixeira Cunha, em Conceição de Jacareí - 2º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência um corrimão ao longo da Rua 01- Cachoeira II, Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr.Prefeito que seja feito em caráter de urgência a limpeza da Rua Antônio Norberto da Silva - Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar iluminação no ponto de ônibus do Sahy que fica localizado na Rodovia Rio Santos tendo como referência o Condomínio Reserva do Sahy - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação de uma UTI Neonatal, no Hospital Victor de Souza Breves.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito estudo para o abairramento de todo o município.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que elabore outra Lei com o mesmo escopo da Lei Municipal nº 880/2013 (Lei da Casa Legal), que tenha validade e eficácia até o fim deste mandato, e que remeta a esta Casa Legislativa para análise e votação.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação uma rede de proteção em cima do Campo de Grama Sintética Vereador Adilson Guimarães na praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a demarcação que diferencie a ciclovia para a parte onde os pedestres transitam em toda a orla que liga o centro de Mangaratiba a Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pavimentação da Rua da Felicidade na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma da pavimentação do solo público na Rua J, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de lixeiras por toda extensão da Rua J, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação de uma academia para a Terceira Idade na Associação de Moradores do Loteamento da Fazenda Muriqui (Amoriqui), situado na Rua 1 - Cond. Fazenda Muriqui - S/N gh 2, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação de uma Unidade Básica de Saúde Veterinária (UBSVET), em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura no CEIM Daise Maria Pires dos Santos, na Vila Benedita em Itacuruçá - 3º distrito.

Indica ao exmo Sr. Prefeito a construção de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) na Ingaíba - 1º Distrito.

Indica ao exmo Sr. Prefeito que seja realizada a poda e limpeza dos coqueiros da Avenida Beira Mar, em toda a Orla da Praia de Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível seja providenciado uma Sala de Reuniões Exclusiva para os Conselhos: Conselho do Idoso, Conselho da Criança e Adolescente e Conselho da Assistencial Social. Que esta sala seja exclusiva para este fim, com total acesso dos Conselheiros.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção de coqueiros e árvores da Rua da Praia, antiga Rua Sebastião Teixeira da Cunha, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a retirada dos veículos abandonados no entorno da Praça do Evangelho, em Muriqui - 4º distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura dos quebra-molas da Rua 1 (um), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a poda de árvores na Rua 1 (um), ao lado do comércio Luamar Refrigeração, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a limpeza e manutenção do terreno que fica ao lado do CEIM (DAISE MARIA PIRES DOS SANTOS) Vila Benedita- Itacuruça - 3º Distrito

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito o fechamento da Travessa da Rua 05, nº 360 ao lado da casa do Romário, Poção - Muriqui - 4º Distrito

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a manutenção da Ponte sobre o Rio Jacaré, na RJ 14 com a Rua Adib Dib, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Altera o Art. 11 da Lei 1177 de 26 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Institui o programa de incentivo à regularização fiscal com a Fazenda Pública do Município de Mangaratiba - REFIS.

Altera a ementa e os artigos 1º, 2º e 3º, cria os artigos 6º e 7º na Lei nº 996, de 01 de abril de 2016, que "Dispõe sobre obrigatoriedade de receita médica para ministrar medicamentos em todas as creches, escolas, projetos sociais e entidades assistenciais municipais de Mangaratiba".

Autoriza o Poder Executivo do Município de Mangaratiba-RJ, através do Conselho Municipal de Educação, a filiar-se como associado da entidade de direito privado, sem fins lucrativos União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME e dá outras providências

Altera o Art. 11 da Lei 1.177 de 26 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Meio Ambiente do Município de Mangaratiba, revoga a Lei nº325, de 26 de dezembro de 2001 e dá outras providências.

Encaminha o Projeto de Lei que fixa o reajuste do servidores Públicos Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Mangaratiba-RJ, através da Secretaria Municipal de Educação, a filiar-se como Associado da Associação Civil, Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativos União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro-UNDIME/RJ e dá outras providências.

"Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Cria e regulamenta o Centro de Capacitação Profissional – CECAP, no Município de Mangaratiba e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar protocolo de intenções e termos aditivos com outros municípios, objetivando a constituição do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Baixada Fluminense, (CISPBAF)

Dá nova redação ao Art. 166 da Lei nº05, de 03 de maio de 1991, e dá outras providências

Cria a Autarquia Municipal de Transportes denominada Empresa Pública de Transportes – CONECTA, na estrutura da administração Indireta e dá outras providências. Substituída pela Mensagem 30/2019.

Cria a Autarquia Municipal de Transportes denominada Empresa Pública de Transportes – CONECTA, na estrutura da administração Indireta e dá outras providências.