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IND 42/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciado o mais rápido possível, a implementação de escolas em tempo integral no Município.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Edu Jordão
Texto Original

IND 311/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade da construção de 02 (duas) piscinas semiolímpicas para prática de atividades esportivas, com aulas de natação e para lazer, com orientação de profissionais da área, no Bairro da Praia do Saco ou no Bairro do Acampamento, em Mangaratiba - 1º Distrito. Reiterada pela Indicação 467/2019.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Rômulo Carcará
Matéria Anexadora:   Indicação nº 467 de 2019  Data Anexação: 15 de Agosto de 2019 Autor(es):  Rômulo Carcará
Texto Original

IND 710/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma nova creche em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:  Helder Rangel
Texto Original

IND 765/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instituído junto a Secretaria competente, em todas as Escolas Municipais a disciplina “MUSICOTERAPIA” como componente obrigatório na grade curricular.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Edu Jordão
Texto Original

PLO 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Programa de Inclusão de Oficinas de “Artes Marciais nas escolas” do Município de Mangaratiba.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:  Edu Jordão
Rômulo Carcará
Matéria Anexada:   Mensagem nº 49 de 2019  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios: 9
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PLO 62/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a publicação do orçamento do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras.

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:  Emilson da Farmácia
Matéria Anexada:   Mensagem nº 55 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios: 7
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REQ 16/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja informada a esta Casa se foram realizadas licitações para compra de insumos para as Escolas do Município no período de janeiro/2019 até a presente data; em caso positivo, enviar cópia dos contratos celebrados de janeiro/2019 até a presente data; em caso negativo, informar a esta Casa se o Poder Executivo tem previsão para a realização de novas licitações para aquisição de insumos para as escolas do Município, informando suas respectivas datas.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:  Rogério da Máquina
Documentos Acessórios: 1
Texto Original