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Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, o reparo (tapar buraco) na rua Cecília Benevides, no Centro de Mangaratiba - 1º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pintura dos bancos da praça da praia, em Conceição de Jacareí - 2º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em regime de urgência, a reposição de bloquetes na Rua Dilermano Juventino da Silva, em Muriqui - 4º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação da Caixa Postal Comunitária, na Serra do Piloto - 5º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Presidente que seja colocado lixeiras no cais de Conceição de Jacareí - 2º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Presidente que seja construída uma quadra poliesportiva coberta na praia da Catita, Ilha de Jaguanum - 3º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Presidente que sejam tomadas providências quanto a realização de manutenção e reparos no CEIM Norma Pinheiro.

Indica ao Exmo Sr. Presidente a reforma do CEMAP, localizado em Mangaratiba - 1º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Presidente que devolva o status de secretaria a Defesa Civil que hoje encontra-se subordinada a Secretaria de Saúde.

Indica ao Exmo Sr. Presidente que, em caráter de urgência, a substituição dos latões de lixo por caçambas, no bairro Acampamento, em Mangaratiba - 1º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Presidente que coloque em funcionamento a caixa d'água do bairro Moraes, em Mangaratiba - 1º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Presidente que os cargos de Diretor e Vice-Diretor das escolas municipais sejam exercidos mediante eleição na forma da Lei a ser montada pelo Poder Executivo, entre candidatos previamente registrados, com a função do coordenar o processo político-pedagógico-administrativo em consonância com as diretrizes emanadas pela Secretaria Municipal de Educação.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, viabilize a implantação de um Centro de informação Turística em Muriqui - 4º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a construção de rampa de acesso, para portadores de necessidades especiais no CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, em Mangaratiba - 1º distrito. Reiterada pela Indicação 531/2019.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado o fechamento de um buraco na Estrada São João Marcos, em Mangaratiba - 1º distrito.

Indica ao Exmo. Sr. prefeito que seja realizado o reparo do calçamento, tipo bloquete, da rua Rio Branco, Mangaratiba - 1º distrito.

Colocação de um guarda corpo na ponte da Rua da Praia, próximo ao cais de Conceição de Jacareí - 2º distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, o reparo (tapar buraco) na EstradaRJ 14, Rua Tião Marques, Mangaratiba - 1º distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito roca das cadeiras longarinas da área de espera no espaço das salas de atendimento no Posto de Saúde em Conceição de Jacareí - 2º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção com calceteiro da Rua São Luís (Rua ao lado do Estádio Municipal José Maria Brito de Barros), na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a manutenção nas instalações do CRASP (Centro de Referência e Atenção à Saúde Pública) da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a retirada de carros, barcos “sucatas” em frente a rua vereador João Luiz Gomes Júnior, Bairro Moraes, Mangaratiba - 1º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam instaladas lixeiras ecológicas na Praia de Junqueira, em Mangaratiba - 1º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reposição da tampa de um bueiro, localizado na rua projetada A, localidade das Casas populares, em Nova Mangaratiba - 1º distrito.

Indica ao Exmo Prefeito, em caráter de urgência, a colocação de lixeiras para a Rua da Petrobrás, em Conceição de Jacareí - 2º distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a Instalação de lixeiras no Mirante da Serra do Piloto - 5º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de tampa de um bueiro aparentemente de água pluvial, instalado na Av. Pernambuco, Mangaratiba - 1º distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que seja colocado corrimão da Praia do Catita para Praia do Sul, na Ilha de Jaguanum - 3º distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de uma agência do SINE (Sistema Nacional de Empregos), no município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, que em caráter de urgência providencie a manutenção do corrimão da Rua Maestro Olympio dos Santos (ladeira próxima ao Hospital Municipal Victor de Souza Breves), Centro de Mangaratiba - 1º distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de manutenção da iluminação pública na Rua João Gomes, na Ilha da Gamboa, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a possibilidade de reparos no calçamento da Rua João Gomes, na Ilha da Gamboa, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um parque com brinquedos no sub-bairro Praia Alta, em Conceição de Jacareí - 2º distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado iluminação na Estrada do Batatal, referência Bar do Bira, no Batatal, Mangaratiba - 1º distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique a viabilidade do restabelecimento imediato do corpo médico do Posto de Saúde do Batatal (Mangaratiba - 1º distrito), pois o mesmo, segundo denúncia dos moradores, encontra-se sem médico e em completo abandono inclusive no Programa Saúde da Família, que não atua mais no local.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam tomadas as medidas cabíveis para que seja feito um Complexo Esportivo na área gramada ao lado de Defesa Civil (Rua Silas Albino), em Mangaratiba - 1º distrito.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR E REPARCELAR OS DÉBITOS COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - PREVI-MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 17 DA LEI Nº 281/2001.

Veto Total ao Projeto de Lei 55/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Charlies da Vídeo Locadora que “dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas privadas prestadoras de serviço do Município de Mangaratiba a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei 58/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Renato Fifiu que "autoriza a Instituição do Programa de Bolsas de Estudo para formação de profissionais na rede Municipal de Ensino do Município de Mangaratiba, e dá outras providências"

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E REVOGA A LEI Nº 1048, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E REVOGA A LEI Nº 628, DE 28 DE MAIO DE 2008.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MANGARATIBA - PREVI-MANGARATIBA.

Altera e revoga os dispositivos da Lei 978/2015.

Institui o Fórum Municipal de Educação de Mangaratiba.

Proposta Orçamentária que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - RENATO DE LOYOLA LOPES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CAROLINA DO NASCIMENTO PORTO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ISABEL CRISTINA