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Moção de Congratulações - José Paulo Neves

Moção de Congratulações - Antônio Eduardo de Oliveira Ferrão Pais

Moção de Congratulações - Flávio Carvalho de Vasconcellos

Moção de Congratulações - Maria Inês de Paula

Moção de Congratulações - Lorena Lopes

Moção de Congratulações - Cristiano Santos

Moção de Congratulações - Elisabeth Antunes

Moção de Congratulações - José Fabrício Mouzinho de Almeida

Moção de Congratulações - Ivanildo da Silva Correia

Moção de Congratulações - Dayverson Puxarem Wayne

Moção de Congratulações - Bruno Soares Silva

Moção de Congratulações - Suzano Wagner da Silva

Moção de Congratulações - Antônio Carlos Motta Secco

Moção de Congratulações - Luís Ramos Macedo dos Santos

Moção de Congratulações - Talita Ferreira

Moção de Congratulações - Regina Célia Alves Pereira

Moção de Congratulações e Apalusos - Fabrício Bornickel dos Santos e Debora Tomaz doa Santos

Moção de Congratulações - Sônia Maria da Costa

Moção de Aplausos - Marcelo Pessanha Camargo de Castro

Moção de Congratulações - Aparecida Aguiar

Moção de Congratulações - Abner Sobrinho

Moção de Congratulações - Antônio Carlos Avilez da Silva

Moção de Congratulações - Fausto Luís de Oliveira

Moção de Congratulações - Marcia Maria da Costa

Moção de Aplausos - André de Souza Pinto

Moção de Congratulações - Márcio Rebelo Silva

Moção de Congratulações - Janete Barros da Silva Fernandes

Moção de Congratulações - Cauane Lima

Moção de Congratulações - Priscila Marçal

Moção de Congratulações - Antônio Carlos dos Santos Rampazio

Moção de Congratulações - Dayane Cristiane Neves Carvalho

Moção de Congratulações - José Alves de Souza

Moção de Congratulações - Maria Izabel

Moção de Congratulações - Marcio Guimarães

Moção de Congratulações - Luciano Fernandes Eiras

Moção de Congratulações - Diolene Louzada Simões

Moção de Congratulações - Ramon de Matos Amâncio

Moção de Aplausos - Maylane de Sousa Pimenta Araújo

Moção de Congratulações - Jorge Gamenho de Almeida

Moção de Congratulações - Rodrigo Reis

Moção de Congratulações - Eunice Alves

Moção de Congratulações - Camila dos Santos Figueiredo

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE MANGARATIBA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS E PERMISSÃO PARA A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA PELO SITE DA CÂMARA E/OU POR OUTROS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CELULARES E OBJETOS DE USO PESSOAL NAS COZINHAS DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS E DAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES E HOSPITALARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO PRAIA LINDA É PRAIA LIMPA, QUE VISA À INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUSTENTÁVEIS NAS ORLAS DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A COCADA DE MURIQUI, NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, PATRIMÔNIO DE NATUREZA IMATERIAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A CONSIDERAR COMO EFETIVO EXERCÍCIO O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.