Lei nº 1.156, de 11 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1156
Ano
2018
Data
11/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE MANGARATIBA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
HINO NACIONAL, HINO DE MANGARATIBA, ESCOLAS, ENSINO FUNDAMENTAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica