Lei nº 1.144, de 11 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1144
Ano
2018
Data
11/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O “PROJETO PRAIA LINDA É PRAIA LIMPA” QUE VISA À INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUSTENTÁVEIS NAS ORLAS DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROJETO, PROJETO PRAIA LIMPA É PRAIA LIMPA, PRAIA, PRAIA LIMPA, PRAIA LINDA, LIXEIRAS, ORLAS, PRAIAS, PRAIA, ORLA, LIXEIRA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica