Emenda Aditiva nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
31/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA MENSAGEM 06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INCLUI, PARÁGRAFO ÚNICO, MENSAGEM 06/2020
Observação