Mensagem nº 58 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2019
Número
58
Data de Apresentação
19/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar 41 de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Estruturação da Administração Pública Municipal, nos termos do Art. 70, Parágrafo único, VI da Lei Orgânica de Mangaratiba e dá outras providências.
Indexação
Altera, alteração, Estrutura, Estrutura da Administração Pública Municipal, Estruturação da Administração Pública Municipal, Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Secretaria
Observação
A Mensagem 58/2019 substituiu a Mensagem 53/2019
Norma Jurídica Relacionada