Parecer CFO nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CFO
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 039/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 003/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o projeto de lei que "Altera a Lei Municipal nº 1.375, de 07 de outubro de 2021, para vincular o Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher – CREAM à Secretaria Municipal da Mulher, aperfeiçoar sua estrutura de governança, fluxo de atendimento, monitoramento, financiamento e dá outras providências”.
Indexação
Parecer 039/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor (CFO)
Observação