Parecer CDDPD nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CDDPD
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 001/2026 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 064/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Dispõe sobre a autorização da implementação de atividades de educação física inclusivas voltadas às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Mangaratiba, e dá outras providências”.
Indexação
Parecer 01/2026 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD)
Observação