Parecer CTCEC nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CTCEC
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 011/2025 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 062/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Institui, no âmbito do município de Mangaratiba, o dia 8 de setembro como 'Feriado Religioso Municipal', em homenagem a Nossa Senhora da Guia, Padroeira da Cidade, e dá outras providências”.
Indexação
Parecer 011/2025 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa (CTCEC)
Observação