Parecer CFO nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CFO
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 029/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 011/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Fixa o reajuste dos servidores públicos municipais estatutários dos Poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações públicas com fundamento na Lei nº 988/2015”.
Indexação
Parecer 029/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor (CFO)
Observação