Parecer CDM nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CDM
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
02/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 001/2023 da Comissão dos Direitos de Defesa da Mulher favorável a Mensagem 009/2023 que Capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Mangaratiba e dá outras providências".
Indexação
Comissão dos Direitos de Defesa da Mulher (CDM)
Observação