Parecer CFO nº 95 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CFO
Ano
2022
Número
95
Data de Apresentação
01/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 095/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável a Msg 041/2022 que capeia o Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre as atribuições do cargo de agente de fiscalização fazendária e dá outras providências".
Indexação
Parecer 095/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor (CFO)
Observação