Parecer CCJ nº 27 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2022
Número
27
Data de Apresentação
05/05/2022
Número do Protocolo
422
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 027/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 023/2022 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui a criação do Plano de Ação para enfrentar os efeitos da pandemia na educação evitando abandono escolar e evasão”.
Indexação
Parecer 027/2022 da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Observação