Indicação nº 55 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
55
Data de Apresentação
08/03/2022
Número do Protocolo
168
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de Competência, para que proceda com o cumprimento da Lei 500 de 29 de dezembro de 2005 que cria o Programa de Avaliação Oftalmológica em alunos da Rede Pública Municipal.
Indexação
Programa de Avaliação Oftalmológica, alunos, Rede Pública Municipal, cumprimento de Lei Municipal
Observação