Mensagem nº 55 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2021
Número
55
Data de Apresentação
15/02/2022
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 038/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Alessandro Portugal e Nilton Santiago que “Dispõe sobre a instalação de barreiras de contenção de resíduos, manutenção, coleta e controle de descarte de poluentes em rios, cachoeiras e seus afluentes em todo o território municipal".
Indexação
Veto Total, barreiras, contenção de resíduos, coleta, controle de descarte, poluentes, rios, cachoeiras, afluentes
Observação