Requerimento nº 6 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

6

Data de Apresentação

09/11/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao GRUPO CCR, o qual foi a vencedora da concessão de trecho da Rodovia BR-101, que compareça a esta casa de Leis para verificar viabilidade de isenção total do pagamento do pedágio para moradores que residam neste município e para maiores esclarecimentos sobre suas pretensões de investimentos e perspectiva acerca de possível consequências da duplicação causadas aos moradores da beira da rodovia BR-101 do Município de Mangaratiba em razão das especificidades socioeconômicas da região.

    Indexação

    GRUPO CCR, concessão, Rodovia BR-101, pedágio, investimentos, especificidades socioeconômicas, Rodovia Rio Santos, Rodovia Governador Mário Covas

    Observação

    Data Votação: 9 de Novembro de 2021