Ordem do Dia/Expediente: 51 - Parecer CTCEC nº 1 de 2026 em 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer CTCEC nº 1 de 2026
Parecer 001/2026 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 060/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Dispõe sobre o reconhecimento do jongo como Patrimônio Cultural Imaterial de Mangaratiba e dá outras providências”.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação