Ordem do Dia/Expediente: 47 - Parecer CTCEC nº 6 de 2026 em 9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Parecer CTCEC nº 6 de 2026
Parecer 006/2026 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 082/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Institui o Programa Municipal de Futebol Profissional e de Base de Mangaratiba, autoriza a criação de um time profissional de futebol com categorias de base, estabelece parcerias com a iniciativa privada e permite o recebimento de emendas parlamentares destinadas ao esporte, e dá outras providências".
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação