Ordem do Dia/Expediente: 5 - Parecer CCJ nº 98 de 2025 em 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Parecer CCJ nº 98 de 2025
Parecer 098/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 058/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Reconhece e denomina logradouro público municipal “Rua Osório Santana”, o local “Morro da Galinha”, situado na Fazenda Ingaíba, Mangaratiba-RJ”.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação