Ordem do Dia/Expediente: 42 - Parecer CDPA nº 3 de 2025 em 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Parecer CDPA nº 3 de 2025
Parecer 003/2025 da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais favorável à Mensagem 019/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Manejo Ético dos Gatos da Ilha Furtada no Município de Mangaratiba e dá outras providências”.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação