Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ofício 193/2025 de autoria da Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de abril de 2025.

Parecer 051/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 010/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Veto Parcial ao Projeto de Lei 015/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a alteração do art. 1° e 3° da Lei n°22 de 02 de agosto de 1996 e dá outras providências”.

Parecer 052/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável com Emenda Modificativa 001/2025 que “Modifica o inciso II do artigo 2º, o caput do artigo 3º e a alínea “g” do inciso IV do artigo 3º do Projeto de Lei 026/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que "Dispõe sobre qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências”.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza em toda a faixa de areia (com patrol) na orla da Praia do Sahy, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo da Estrada do Matutu com material (escória), nos trechos especificados no documento.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza do beco localizado entre Rua das Pracinhas e Rua Carlos Buzaito, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção da iluminação localizada em frente ao Colégio Estadual João Paulo II, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a recuperação da fachada do Hospital Municipal Victor de Souza Breves, com pintura, manutenção estrutural e identificação nominal visível da unidade hospitalar.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas de sinalização internas e externas nas dependências do Hospital Municipal Victor de Souza Breves - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo de iluminação pública na Estrada São João Marcos, em frente ao aterro sanitário, bairro Acampamento, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o "Arte Viva - Núcleo de Prevenção e Enfrentamento às Violências".

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a implantação de uma rede de fornecimento de água potável em Itacurubitiba - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a construção de um recuo para as vans que fazem o transporte coletivo na Rua Euclides Claudino da Silva, ponto das vans, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja avaliada a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de placas de sinalização na trilha do Parque Municipal da Pedra do Urubu, localizada no Morro Santo Antônio, Mangaratiba - 1º Distrito

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reformada e revitalizada a ponte de madeira localizada na Praça Nossa Senhora Santana, em Itacuruçá - 3º Distrito.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Natacha Isabela Torezani Kede.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Raquel dos Santos Basilino.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Beatriz Retto Bogossian.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Lívya Brandão de Barros Nóbrega.

Parecer 053/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 012/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre o uso adequado, a disposição e o transporte com caçambas coletoras de entulho, autorização de uso dos espaços públicos para descarte de entulho e define preço público e multa para a retirada de entulho de construção civil do Município de Mangaratiba e dá outras providências".

Parecer 031/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 012/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre o uso adequado, a disposição e o transporte com caçambas coletoras de entulho, autorização de uso dos espaços públicos para descarte de entulho e define preço público e multa para a retirada de entulho de construção civil do Município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 018/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável à Mensagem 012/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre o uso adequado, a disposição e o transporte com caçambas coletoras de entulho, autorização de uso dos espaços públicos para descarte de entulho e define preço público e multa para a retirada de entulho de construção civil do Município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 020/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável à Mensagem 012/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre o uso adequado, a disposição e o transporte com caçambas coletoras de entulho, autorização de uso dos espaços públicos para descarte de entulho e define preço público e multa para a retirada de entulho de construção civil do Município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 054/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 016/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Mangaratiba no Clima e dá outras providências”.

Parecer 032/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 016/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Mangaratiba no Clima e dá outras providências”.

Parecer 019/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável à Mensagem 016/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Mangaratiba no Clima e dá outras providências”.

Parecer 021/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável à Mensagem 016/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Mangaratiba no Clima e dá outras providências”.

Parecer 006/2025 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável à Mensagem 016/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Mangaratiba no Clima e dá outras providências”.

Parecer 055/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 017/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Lixo Zero e dá outras providências”.

Parecer 033/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 017/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Lixo Zero e dá outras providências”.

Parecer 020/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável à Mensagem 017/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Lixo Zero e dá outras providências”.

Parecer 022/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável à Mensagem 017/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Lixo Zero e dá outras providências”.

Parecer 056/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 018/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Adoção de Parques, Canteiros e Pórticos no Município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 034/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 018/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Adoção de Parques, Canteiros e Pórticos no Município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 021/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável à Mensagem 018/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Adoção de Parques, Canteiros e Pórticos no Município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 023/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável à Mensagem 018/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Adoção de Parques, Canteiros e Pórticos no Município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 057/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 019/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Manejo Ético dos Gatos da Ilha Furtada no Município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 035/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 019/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Manejo Ético dos Gatos da Ilha Furtada no Município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 022/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável à Mensagem 019/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Manejo Ético dos Gatos da Ilha Furtada no Município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 024/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável à Mensagem 019/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Manejo Ético dos Gatos da Ilha Furtada no Município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 003/2025 da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais favorável à Mensagem 019/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Manejo Ético dos Gatos da Ilha Furtada no Município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 050/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 040/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que “Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de equipamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, fora das especificações do fabricante ou adulterado”.

Parecer 051/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 010/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Veto Parcial ao Projeto de Lei 015/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a alteração do art. 1° e 3° da Lei n°22 de 02 de agosto de 1996 e dá outras providências”.

Parecer 011/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 017/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Dispõe sobre a prioridade de matrícula para mães atípicas em creches e escolas próximas de suas residências e locais de trabalho no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 013/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 019/2025 de autoria dos Senhores Vereadores Nilton Santiago e Doutor Cesinha que “Institui o Programa Municipal de Controles de Doenças por Vetores através de modificação genética de mosquitos e dá outras providências no município de Mangaratiba”.

Parecer 014/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 020/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Esporte e dá outras providências”.

Parecer 016/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 023/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Dispõe sobre a instalação de chuveiros públicos com água doce nas praias do município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 017/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 025/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que "Dispõe sobre o Programa "Espaço Azul TEAcolhe" e dá outras providências”.