Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja encaminhada ao órgão competente a implantação de aulas de música na rede municipal de educação do Município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de uma arquibancada no campo de futebol do centro esportivo Ely Ferreira Ceia em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de uma guarita para monitoramento da Guarda Municipal na rua Z, próxima à quadra de esporte, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito um trabalho de arborização na Rua Adalberto Pereira Pinto, rua que dá acesso à praia, no bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a troca ou o reparo na manilha existente na Rua Orlandina nº 15, esquina com a Praça Santana, no bairro Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantada uma linha de van que atenda o trajeto do Centro de Mangaratiba até o Parque Bela Vista, com o seguinte itinerário: saindo do Centro de Mangaratiba, passando pela Rua Fagundes Varela, seguindo pela Rua José Alves Souza e Silva até a RJ 14, garantindo atendimento completo de ida e volta aos moradores - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de providenciar a manutenção de capina e roçada na rua Serebe, localizada no bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada manutenção e reforma para fins de drenagem das águas da chuva na área em frente ao Cemitério de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada manutenção e reforma para fins de drenagem das águas da chuva na área em frente ao Condomínio Solar, na RJ 14, no distrito de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, junto à secretaria competente, uma ronda noturna da Guarda Municipal na orla da praia da Vila Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado, de acordo com as medidas necessárias de interesse público, um corrimão na ponte próxima à igreja Assembleia de Deus, filial Vila Tiradentes, localizada na Rua São Luiz s/nº, Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja realizada a construção de uma quadra de padel na localidade da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma Clínica da Família na Ingaíba, com estrutura adequada para o atendimento médico, odontológico e multiprofissional, visando ampliar o acesso da população local aos serviços básicos de saúde - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a revitalização urbanística ao longo do beco denominado Rua Prof. Cary Cavalcanti, localizado no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a implantação de acessibilidade plena na cachoeira Usina I, na Fazenda Rubião, distrito de São João Marcos - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas melhorias nas vias públicas, incluindo recapeamento asfáltico e manutenção de calçadas, no bairro do Parque Bela Vista - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma Clínica da Família no Centro de Mangaratiba, com estrutura adequada para o atendimento médico, odontológico e multiprofissional, visando ampliar o acesso da população local aos serviços básicos de saúde - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o reparo da iluminação pública na Avenida Minas Gerais, próximo à Pista de Skate, no bairro Praia do Saco - 1º Distrito.

Ofício 075/2026 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de janeiro de 2026.

Ofício 945/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de novembro de 2025.

Ofício 015/2026 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de dezembro de 2025.

Ofício 1017/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete contábil do mês de outubro de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 015/2026 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete contábil do mês novembro de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 079/2026 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete contábil do mês dezembro de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 2101-SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete financeiro e as conciliações bancárias do mês de novembro de 2025.

Ofício 147-SMASDH/2026 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete financeiro e as conciliações bancárias do mês de dezembro de 2025.

Ofício 306-SMASDH/2026 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete financeiro e as conciliações bancárias do mês de janeiro de 2026.

Ofício 021/SMMAMC/2026 de autoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas que encaminha o balancete financeiro e as conciliações bancárias do mês de dezembro de 2025.

Ofício 428/2025 de autoria do Previ-Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de novembro de 2025.

Ofício 024/2026 de autoria do Previ-Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de dezembro de 2025.

Ofício 379/2025/FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de novembro de 2025.

Ofício 044/2025 FMC de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de novembro de 2025 do Fundo Municipal de Cultura.

Ofício 001/2026 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o Balancete referente ao mês de novembro de 2025.

Ofício 013/2026 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o Balancete referente ao mês de dezembro de 2025.

Balancete da Câmara referente ao mês de novembro de 2025.

Institui feriado religioso denominado de Nossa Senhora de Sant'anna, a ser comemorado no dia 26 de julho, e dá outras providências.

Institui no calendário de eventos o dia do aniversário do distrito de Conceição de Jacareí, no município de Mangaratiba, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Cláudio de Souza Ribeiro.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Ediléa Maria Tavares da Conceição.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Darlan Cirico.