Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 19 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Ubaldina Barbosa Correa. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 18 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jorge Luiz da Conceição. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 17 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Deise Lúci da Silva Freitas. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 16 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Renato Delmiro, à Sra. Eliane Maia, à Sra. Thirley Reinck e a toda a equipe envolvida no processo seletivo de gestores escolares. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 15 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Otávio Rodrigues Donato - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 14 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Fernando Coutinho de Souza. - |
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 13 |
Indicação nº 797 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Vasconcellos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de reforma da praça localizada no Sahy, ao lado da Assopesca - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 12 |
Indicação nº 796 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Vasconcellos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um telão na Orla da Praia de Conceição de Jacareí, no dia 29 de novembro de 2025, para transmissão da final da Copa Libertadores da América - 2º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 11 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma caçamba de lixo na Rua José Alves de Souza e Silva, no Parque Bela Vista, nas proximidades do segundo quebra-molas após a Creche Norma Pinheiro - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 10 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza da rede de esgoto localizada na Avenida de Santana, conhecida como Rua da Igreja de Santana, via principal de Itacuruçá - 3º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 9 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento de toda a extensão da Rua Variante Raul de Gouveia, descida de Ibicuí - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 8 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de uma ambulância na Base da ESF Junqueira, localizada na Rua Itassunema, nº 70 - 1º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 7 |
Indicação nº 789 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio do José Luiz do Posto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de criar ou incluir no calendário de eventos o Festival do Camarão, em Muriqui - 4º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
| 6 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado estudo técnico para ampliação do estacionamento na Rua Alameda Waldomiro José Nogueira, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. - |
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada. |
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| 5 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Protocolo: -
Turno: -
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Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de outubro de 2025. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Vasconcellos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática nas Escolas da rede municipal de ensino de Mangaratiba e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Santiago
Protocolo: -
Turno: -
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Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Preservar é Preciso, com sede no município de Mangaratiba-RJ, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Balancete Empresa Pública de Transporte - Conecta nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Empresa Pública de Transportes - Conecta - EPT
Protocolo: -
Turno: -
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Ofício 076/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba – CONECTA que encaminha o balancete referente ao mês de outubro de 2025. - |
Matéria lida |
| 1 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Protocolo: -
Turno: -
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Ofício 846/2025 de autoria do Chefe Geral de Gabinete do Prefeito que encaminha o Balancete referente ao mês de outubro de 2025. - |
Matéria lida |