Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ofício 890/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete contábil do mês de setembro de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a implementação de arenas de futevôlei, vôlei e beach tênis em todos os distritos do Município de Mangaratiba, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Futebol Profissional e de Base de Mangaratiba, autoriza a criação de um time profissional de futebol com categorias de base, estabelece parcerias com a iniciativa privada e permite o recebimento de emendas parlamentares destinadas ao esporte, e dá outras providências.

Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Duane Sampaio Souza.

Revoga a Resolução 063/2025 que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano da Silva Martins".

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge Andrade Pinto.

Balancete do mês de setembro de 2025 da Câmara Municipal de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a repintura das vagas de estacionamento destinadas a idosos, principalmente na área próxima à Casa do Idoso, onde funciona temporariamente o CRAS de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um centro poliesportivo na Praia de Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma arena esportiva de futevôlei, vôlei e beach tênis na Praia de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura da área externa da Igreja Nossa Senhora da Conceição, localizada em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas informativas sobre a proibição do uso de caixas de som amplificadas, acampamentos, barracas e churrasqueiras nas praias do município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED na Rua do Pomar da Casa Branca - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de palestras da Ronda Escolar para todos os alunos do Ensino Médio, Curso Normal e EJA, nos colégios C.E. João Paulo II (Praia do Saco) e C.E. Montebello Bondim (Vila Muriqui).

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de visita da Guarda Municipal com cão farejador nas escolas C.E. João Paulo II (Praia do Saco) e C.E. Montebello Bondim (Vila Muriqui).

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua José Vasconcelos, bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo da iluminação pública na Estrada São João Marcos, em frente à Barbearia da Karol, bairro Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retirada de entulho na Rua Moacir Medina de Souza Filho, ao lado do cemitério e da lixeira, bairro Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de postes de iluminação pública no parquinho de Itacurubitiba - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação da Travessa Projetada A, em frente à Praça do Sapo, Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma Clínica da Família na Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reconstrução e reforço do muro de contenção da galeria de drenagem pluvial e rede de escoamento na Rua Maria J. S. Bondim, Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Projeto Verão para as crianças do distrito de Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma arena esportiva na Rua da Praia, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma área de lazer para crianças e moradores na Praça Luiz Ascendino Dantas, Serra do Piloto - 5º Distrito.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Carlos Tostes Barreto.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Diogo Augusto da Silva Santos.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ivan Durão Dutra de Oliveira.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jorge Sebastião Campos Florêncio.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luciano Rocha de Amorim.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Simone Reis.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Vânia Ramos de Oliveira.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Vinícius Suliano.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Daniela de Souza Veríssimo da Silva.

Parecer 181/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 076/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que "Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Duane Sampaio Souza".

Parecer 182/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 077/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que "Revoga a Resolução 063/2025 que 'Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano da Silva Martins'".

Parecer 183/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 078/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge Andrade Pinto".

Dispõe sobre a denominação do Campo de Grama Sintética do Complexo Esportivo de Itacuruçá de Claudemir Raposo (Mica) e dá outras providências.

Capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Casa da Juventude no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mangaratiba, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição da República, e dá outras providências".

Altera o artigo 1º, artigo 5º, artigo 6º, artigo 7º, artigo 10 e artigo 11 e acrescenta o artigo 12 na Lei nº 948 de 17 de dezembro de 2014 no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Institui o Programa Colônia de Férias Legal no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um dia de feriado municipal no âmbito de Mangaratiba e dá outras providências.

Parecer 116/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 072/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a capacitação obrigatória dos profissionais da área da saúde do município de Mangaratiba para a identificação de sinais de abuso físico, psicológico, sexual e negligência contra crianças e adolescentes e dá outras providências”.

Parecer 117/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 073/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Institui no calendário oficial do município de Mangaratiba o dia da conscientização contra a obesidade mórbida infantil e dá outras providências”.

Parecer 130/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 049/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Cria o programa de navegação de pacientes oncológicos na forma que menciona, e dá outras providências”.

Parecer 047/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favoráveis ao Projeto de Lei 049/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Cria o programa de navegação de pacientes oncológicos na forma que menciona, e dá outras providências”.

Parecer 048/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 052/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Municipal de Especialidades Renais e Hemodiálise - CMERH e dá outras providências”.

Parecer 049/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 053/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a inclusão do evento “Feira Cultural da Praia da Gamboa” no Calendário Oficial do Município e dá outras providências”.

Parecer 181/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 076/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que "Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Duane Sampaio Souza".

Parecer 182/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 077/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que "Revoga a Resolução 063/2025 que 'Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano da Silva Martins'".

Parecer 183/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 078/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge Andrade Pinto".