Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2025 - 10:00
Encerramento: 04/11/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Nilton Santiago / PL
1º Secretário: Cecília Cabral / AV
2º Secretário: Josué Té / SD



Lista de Presença na Sessão
Cecília Cabral / AV
Chicão da Ilha / REP
Daniel Vasconcellos / AV
Doutor Cesinha / CID
Josué Té / SD
Juninho Laurentino / REP
Kaio do José Luiz do Posto / UNIÃO
Marcinho Costa Verde / PV
Nilton Santiago / PL
Yury Aguiar / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dr. Mair Serviço Externo Sessão
João Felippe Serviço Externo Sessão
Juninho de Jacareí Serviço Externo Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete Fundação Mário Peixoto nº 9 de 2025
Autor: Fundação Mário Peixoto - FMP
Ofício 325/2025 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de setembro de 2025.
Matéria lida
2 - Balancete Fundo da Cultura nº 9 de 2025
Autor: Fundação Mário Peixoto - FMP
Ofício 038/2025 FMC de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de setembro de 2025 do Fundo Municipal de Cultura.
Matéria lida
3 - Indicação nº 741 de 2025
Autor: Juninho Laurentino
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção com capina e roçada na Rua Joaquim Cardoso da Cruz, bairro Praia do Saco - 1º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
4 - Indicação nº 742 de 2025
Autor: Juninho Laurentino
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de realizar, com urgência, a operação tapa-buracos na Estrada São João Marcos, próximo ao sítio do Pedro Daco - 5º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
5 - Indicação nº 743 de 2025
Autor: Nilton Santiago
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um parque infantil na Praia Pequena, localizada no bairro Sahy - 1º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
6 - Indicação nº 744 de 2025
Autor: Nilton Santiago
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de limpeza na Praia Pequena, localizada no bairro Sahy - 1º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
7 - Indicação nº 745 de 2025
Autor: Cecília Cabral
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento da Estrada do Vale do Rio Sahy, da entrada até o final do Cunhambebe - 1º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
8 - Indicação nº 746 de 2025
Autor: Cecília Cabral
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retirada de entulho na Rua Moacir Medina de Souza Filho, ao lado do cemitério e próximo à lixeira, no bairro Praia do Saco - 1º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
9 - Indicação nº 749 de 2025
Autor: Chicão da Ilha
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do parquinho localizado na Rua Marapê, nº 156, bairro Praia Brava - 1º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
10 - Indicação nº 750 de 2025
Autor: Chicão da Ilha
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção da iluminação pública na Rua Marapê, nº 156, bairro Praia Brava - 1º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
11 - Indicação nº 751 de 2025
Autor: Daniel Vasconcellos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um telão no Parque de Exposições de Mangaratiba, no dia 29 de novembro de 2025, para transmissão da final da Copa Libertadores da América.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
12 - Indicação nº 752 de 2025
Autor: Daniel Vasconcellos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um telão no Centro de Mangaratiba, no dia 29 de novembro de 2025, para transmissão da final da Copa Libertadores da América.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
13 - Indicação nº 754 de 2025
Autor: Yury Aguiar
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma arena de esportes na Rua da Praia, em Muriqui - 4º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
14 - Indicação nº 755 de 2025
Autor: Yury Aguiar
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Diogo Martins, bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
15 - Indicação nº 756 de 2025
Autor: Kaio do José Luiz do Posto
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a viabilidade de implantar planos corporativos de bem-estar e atividade física, como Gympass e TotalPass, voltados aos servidores públicos municipais.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
16 - Indicação nº 757 de 2025
Autor: Kaio do José Luiz do Posto
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Clínica da Família no distrito de Itacuruçá - 3º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
17 - Moção nº 300 de 2025
Autor: Juninho Laurentino
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Adelson da Conceição.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
18 - Moção nº 301 de 2025
Autor: Juninho Laurentino
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Ducileide Silva Bispo.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
19 - Moção nº 302 de 2025
Autor: Juninho Laurentino
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jordi Barbosa de Oliveira.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
20 - Moção nº 303 de 2025
Autor: Juninho Laurentino
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Kátia da Conceição Barbosa.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
21 - Moção nº 304 de 2025
Autor: Juninho Laurentino
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Larissa Sampaio dos Santos.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
22 - Moção nº 305 de 2025
Autor: Juninho Laurentino
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Aparecida Freitas.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
23 - Moção nº 306 de 2025
Autor: Juninho Laurentino
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Patrícia Lima da Conceição.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
24 - Moção nº 307 de 2025
Autor: Juninho Laurentino
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Raquel da Rocha Lessa.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
25 - Moção nº 308 de 2025
Autor: Juninho Laurentino
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Sonia dos Santos Queiroz.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
26 - Moção nº 309 de 2025
Autor: Daniel Vasconcellos
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Yasmim Brojo Ayres do Nascimento.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cecília Cabral / AV
Chicão da Ilha / REP
Daniel Vasconcellos / AV
Doutor Cesinha / CID
Josué Té / SD
Juninho Laurentino / REP
Kaio do José Luiz do Posto / UNIÃO
Marcinho Costa Verde / PV
Nilton Santiago / PL
Yury Aguiar / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 36 de 2025
Autor: Luiz Cláudio de Souza Ribeiro - Prefeito
Capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029”.
Aprovado em 2ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Mensagem nº 36 de 2025
  • Cecília Cabral - Sim
  • Chicão da Ilha - Sim
  • Daniel Vasconcellos - Sim
  • Doutor Cesinha - Sim
  • Josué Té - Sim
  • Juninho Laurentino - Sim
  • Kaio do José Luiz do Posto - Sim
  • Marcinho Costa Verde - Sim
  • Nilton Santiago - Não Votou
  • Yury Aguiar - Sim



  • Conteúdo Multimídia