Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 126
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer CCJ nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 118/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 012/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jeferson de Carvalho Januário". - - |
Parecer aprovado |
| 2 |
Parecer CCJ nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 119/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 013/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Delio Giorno Neto”. - - |
Parecer aprovado |
| 3 |
Parecer CCJ nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 120/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 014/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Oliveira Golvim”. - - |
Parecer aprovado |
| 4 |
Parecer CCJ nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 121/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 015/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Garcia Franco”. - - |
Parecer aprovado |
| 5 |
Parecer CCJ nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 122/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 016/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Renato Jordão Bussiere”. - - |
Parecer aprovado |
| 6 |
Parecer CCJ nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 123/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 017/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fábio Maranhão de Oliveira”. - - |
Parecer aprovado |
| 7 |
Parecer CCJ nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 124/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 018/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ronny Rafael Villarroel Garcia”. - - |
Parecer aprovado |
| 8 |
Parecer CCJ nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 125/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 019/2025 de autoria do Sr. Vereador Chicão da Ilha que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Michelle Barbosa Valéro Guerra”. - - |
Parecer aprovado |
| 9 |
Parecer CCJ nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 126/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 020/2025 de autoria do Sr. Vereador Chicão da Ilha que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Eliane Maia Miranda Moreira”. - - |
Parecer aprovado |
| 10 |
Parecer CCJ nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 127/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 021/2025 de autoria do Sr. Vereador Chicão da Ilha que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Roberto da Rocha Junior”. - - |
Parecer aprovado |
| 11 |
Parecer CCJ nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 128/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 022/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Francisco José de Sousa”. - - |
Parecer aprovado |
| 12 |
Parecer CCJ nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 129/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 023/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Felipe Rangel Garcia”. - - |
Parecer aprovado |
| 13 |
Parecer CCJ nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 130/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 024/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Samia Akkam”. - - |
Parecer aprovado |
| 14 |
Parecer CCJ nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 131/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 025/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Márcio Nogueira da Silva”. - - |
Parecer aprovado |
| 15 |
Parecer CCJ nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 132/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 026/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Danyel Barros Araújo”. - - |
Parecer aprovado |
| 16 |
Parecer CCJ nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 133/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 027/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Roberto Castelano Alves”. - - |
Parecer aprovado |
| 17 |
Parecer CCJ nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 134/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 028/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Anderson Luis de Moraes”. - - |
Parecer aprovado |
| 18 |
Parecer CCJ nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 135/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 029/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Correa da Costa”. - - |
Parecer aprovado |
| 19 |
Parecer CCJ nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 136/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 030/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Filipe de Azevedo Teixeira Reis”. - - |
Parecer aprovado |
| 20 |
Parecer CCJ nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 137/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 032/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Uruan Cintra de Andrade”. - - |
Parecer aprovado |
| 21 |
Parecer CCJ nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 138/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 033/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Carlos dos Santos”. - - |
Parecer aprovado |
| 22 |
Parecer CCJ nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 139/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 034/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Junior”. - - |
Parecer aprovado |
| 23 |
Parecer CCJ nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 140/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 035/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Alana dos Santos Escarani”. - - |
Parecer aprovado |
| 24 |
Parecer CCJ nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 141/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 036/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Amanda Neves Ferreira". - - |
Parecer aprovado |
| 25 |
Parecer CCJ nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 142/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 037/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Marcela Ribeiro de Andrade”. - - |
Parecer aprovado |
| 26 |
Parecer CCJ nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 143/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 038/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Jucelia Oliveira Freitas”. - - |
Parecer aprovado |
| 27 |
Parecer CCJ nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 144/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 039/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexandre Paranho da Silva”. - - |
Parecer aprovado |
| 28 |
Parecer CCJ nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 145/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 040/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Alberto Ribeiro da Silva”. - - |
Parecer aprovado |
| 29 |
Parecer CCJ nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 146/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 041/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano Silva de Souza”. - - |
Parecer aprovado |
| 30 |
Parecer CCJ nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 147/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 042/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Nelson Leite da Silva Junior”. - - |
Parecer aprovado |
| 31 |
Parecer CCJ nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 148/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 043/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alecsandro Alves de Azevedo”. - - |
Parecer aprovado |
| 32 |
Parecer CCJ nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 149/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 044/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rafael Pereira Nobre”. - - |
Parecer aprovado |
| 33 |
Parecer CCJ nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 150/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 045/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Kateryn Lourrane Pereira Gomes”. - - |
Parecer aprovado |
| 34 |
Parecer CCJ nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 151/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 046/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Gisele Carnevale Lopes Ricci”. - - |
Parecer aprovado |
| 35 |
Parecer CCJ nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 152/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 047/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Elisabete Pereira Gomes”. - - |
Parecer aprovado |
| 36 |
Parecer CCJ nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 153/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 048/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Marilene de França Borges”. - - |
Parecer aprovado |
| 37 |
Parecer CCJ nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 154/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 049/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Joelma Belizario de Oliveira”. - - |
Parecer aprovado |
| 38 |
Parecer CCJ nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 155/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 050/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Custodio Dias”. - - |
Parecer aprovado |
| 39 |
Parecer CCJ nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 156/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 051/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Luiz Santos”. - - |
Parecer aprovado |
| 40 |
Parecer CCJ nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 157/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 052/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Juraciara Souza Mendes da Silva”. - - |
Parecer aprovado |
| 41 |
Parecer CCJ nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 158/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 053/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Evelyn Karoline de Almeida Comiano”. - - |
Parecer aprovado |
| 42 |
Parecer CCJ nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 159/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 054/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gabriel Marcelus Leitão Ceia da Costa”. - - |
Parecer aprovado |
| 43 |
Parecer CCJ nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 160/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 055/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Felippe Drummond Espíndola de Freitas”. - - |
Parecer aprovado |
| 44 |
Parecer CCJ nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 161/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 056/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Walkyr do Nascimento”. - - |
Parecer aprovado |
| 45 |
Parecer CCJ nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 162/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 057/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Márcia Cristina Vaz”. - - |
Parecer aprovado |
| 46 |
Parecer CCJ nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 163/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 058/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo de Menezes Nogueira”. - - |
Parecer aprovado |
| 47 |
Parecer CCJ nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 164/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 059/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ronaldo Ferreira Soares”. - - |
Parecer aprovado |
| 48 |
Parecer CCJ nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 165/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 060/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bernardo Chim Rossi”. - - |
Parecer aprovado |
| 49 |
Parecer CCJ nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 166/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 061/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Alberto Lube Junior”. - - |
Parecer aprovado |
| 50 |
Parecer CCJ nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 167/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 062/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fernando Luiz Peixoto Freijanes”. - - |
Parecer aprovado |
| 51 |
Parecer CCJ nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 168/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 063/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Marcio Soares Goulart Portugal”. - - |
Parecer aprovado |
| 52 |
Parecer CCJ nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 169/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 064/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano da Silva Martins”. - - |
Parecer aprovado |
| 53 |
Parecer CCJ nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 170/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 065/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Lucas da Silva Venito”. - - |
Parecer aprovado |
| 54 |
Parecer CCJ nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 171/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 066/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano Vieira Mendes”. - - |
Parecer aprovado |
| 55 |
Parecer CCJ nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 172/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 067/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Vicente Semi Assan Salek”. - - |
Parecer aprovado |
| 56 |
Parecer CCJ nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer 173/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 068/2025 de autoria do Sr. Vereador Chicão da Ilha que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr.Thiago de Souza Ribeiro Gonçalves Francisco”. - - |
Parecer aprovado |
| 57 |
Parecer CCJ nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 174/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 069/2025 de autoria do Sr. Vereador Chicão da Ilha que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marco Antônio dos Santos Almeida”. - - |
Parecer aprovado |
| 58 |
Parecer CCJ nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 175/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 070/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Márcio Carlos de Souza”. - - |
Parecer aprovado |
| 59 |
Parecer CCJ nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 176/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 071/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense à Sra. Bruna de Oliveira”. - - |
Parecer aprovado |
| 60 |
Parecer CCJ nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 177/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 072/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Maria Eliane Santos de Morais”. - - |
Parecer aprovado |
| 61 |
Parecer CCJ nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 178/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 073/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Marlene de Souza Ribeiro”. - - |
Parecer aprovado |
| 62 |
Parecer CCJ nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 179/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 074/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Allan Coelho Louzada”. - - |
Parecer aprovado |
| 63 |
Parecer CCJ nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer 180/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 075/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Cidlei Pereira da Silva". - - |
Parecer aprovado |
| 64 |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jeferson de Carvalho Januário. - - |
Aprovado |
|
| 65 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Marcinho Costa Verde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Delio Giorno Neto. - - |
Aprovado |
| 66 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Marcinho Costa Verde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Oliveira Golvim. - - |
Aprovado |
| 67 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Marcinho Costa Verde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Garcia Franco. - - |
Aprovado |
| 68 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Yury Aguiar
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Renato Jordão Bussiere. - - |
Aprovado |
| 69 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Yury Aguiar
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fábio Maranhão de Oliveira. - - |
Aprovado |
| 70 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Yury Aguiar
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ronny Rafael Villarroel Garcia. - - |
Aprovado |
| 71 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Chicão da Ilha
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Michelle Barbosa Valéro Guerra. - - |
Aprovado |
| 72 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Chicão da Ilha
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Eliane Maia Miranda Moreira. - - |
Aprovado |
| 73 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Chicão da Ilha
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Roberto da Rocha Junior. - - |
Aprovado |
| 74 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Marcinho Costa Verde
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Francisco José de Sousa. - - |
Aprovado |
| 75 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: João Felippe
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Felipe Rangel Garcia. - - |
Aprovado |
| 76 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: João Felippe
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Samia Akkam. - - |
Aprovado |
| 77 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: João Felippe
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Márcio Nogueira da Silva. - - |
Aprovado |
| 78 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: João Felippe
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Danyel Barros Araújo. - - |
Aprovado |
| 79 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: João Felippe
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Roberto Castelano Alves. - - |
Aprovado |
| 80 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Santiago
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Anderson Luis de Moraes. - - |
Aprovado |
| 81 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Santiago
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Correa da Costa. - - |
Aprovado |
| 82 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Santiago
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Filipe de Azevedo Teixeira Reis. - - |
Aprovado |
| 84 |
Projeto de Resolução nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Doutor Cesinha
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Uruan Cintra de Andrade. - - |
Aprovado |
| 85 |
Projeto de Resolução nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Doutor Cesinha
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Carlos dos Santos. - - |
Aprovado |
| 86 |
Projeto de Resolução nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Doutor Cesinha
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Junior. - - |
Aprovado |
| 87 |
Projeto de Resolução nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Cecília Cabral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Alana dos Santos Escarani. - - |
Aprovado |
| 88 |
Projeto de Resolução nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Cecília Cabral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Amanda Neves Ferreira. - - |
Aprovado |
| 89 |
Projeto de Resolução nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Cecília Cabral
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Marcela Ribeiro de Andrade. - - |
Aprovado |
| 90 |
Projeto de Resolução nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Cecília Cabral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Jucelia Oliveira Freitas. - - |
Aprovado |
| 91 |
Projeto de Resolução nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho Laurentino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexandre Paranho da Silva. - - |
Aprovado |
| 92 |
Projeto de Resolução nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho de Jacareí
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Alberto Ribeiro da Silva. - - |
Aprovado |
| 93 |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano Silva de Souza. - - |
Aprovado |
|
| 94 |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Nelson Leite da Silva Junior. - - |
Aprovado |
|
| 95 |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alecsandro Alves de Azevedo. - - |
Aprovado |
|
| 96 |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rafael Pereira Nobre. - - |
Aprovado |
|
| 97 |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Kateryn Lourrane Pereira Gomes. - - |
Aprovado |
|
| 98 |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Gisele Carnevale Lopes Ricci. - - |
Aprovado |
|
| 99 |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Elisabete Pereira Gomes. - - |
Aprovado |
|
| 100 |
Projeto de Resolução nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho Laurentino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Marilene de França Borges. - - |
Aprovado |
| 101 |
Projeto de Resolução nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho Laurentino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Joelma Belizario de Oliveira. - - |
Aprovado |
| 102 |
Projeto de Resolução nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho Laurentino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Custodio Dias. - - |
Aprovado |
| 103 |
Projeto de Resolução nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho Laurentino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Luiz Santos. - - |
Aprovado |
| 104 |
Projeto de Resolução nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho Laurentino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Juraciara Souza Mendes da Silva. - - |
Aprovado |
| 105 |
Projeto de Resolução nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Vasconcellos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Evelyn Karoline de Almeida Comiano. - - |
Aprovado |
| 106 |
Projeto de Resolução nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Vasconcellos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gabriel Marcelus Leitão Ceia da Costa. - - |
Aprovado |
| 107 |
Projeto de Resolução nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Vasconcellos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Felippe Drummond Espíndola de Freitas. - - |
Aprovado |
| 108 |
Projeto de Resolução nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Vasconcellos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Walkyr do Nascimento. - - |
Aprovado |
| 109 |
Projeto de Resolução nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Santiago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Márcia Cristina Vaz. - - |
Aprovado |
| 110 |
Projeto de Resolução nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Santiago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo de Menezes Nogueira. - - |
Aprovado |
| 111 |
Projeto de Resolução nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Yury Aguiar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ronaldo Ferreira Soares. - - |
Aprovado |
| 112 |
Projeto de Resolução nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Yury Aguiar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bernardo Chim Rossi. - - |
Aprovado |
| 113 |
Projeto de Resolução nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio do José Luiz do Posto
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Alberto Lube Junior. - - |
Aprovado |
| 114 |
Projeto de Resolução nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio do José Luiz do Posto
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fernando Luiz Peixoto Freijanes. - - |
Aprovado |
| 115 |
Projeto de Resolução nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio do José Luiz do Posto
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Marcio Soares Goulart Portugal. - - |
Aprovado |
| 116 |
Projeto de Resolução nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio do José Luiz do Posto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano da Silva Martins. - - |
Aprovado |
| 117 |
Projeto de Resolução nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio do José Luiz do Posto
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Lucas da Silva Venito. - - |
Aprovado |
| 118 |
Projeto de Resolução nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Vasconcellos
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano Vieira Mendes. - - |
Aprovado |
| 119 |
Projeto de Resolução nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho de Jacareí
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Vicente Semi Assan Salek. - - |
Aprovado |
| 120 |
Projeto de Resolução nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Chicão da Ilha
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Thiago de Souza Ribeiro Gonçalves Francisco. - - |
Aprovado |
| 121 |
Projeto de Resolução nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Chicão da Ilha
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marco Antônio dos Santos Almeida. - - |
Aprovado |
| 122 |
Projeto de Resolução nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho de Jacareí
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Márcio Carlos de Souza. - - |
Aprovado |
| 123 |
Projeto de Resolução nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho de Jacareí
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense à Sra. Bruna de Oliveira. - - |
Aprovado |
| 124 |
Projeto de Resolução nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Marcinho Costa Verde
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Maria Eliane Santos de Morais. - - |
Aprovado |
| 125 |
Projeto de Resolução nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Josué Té
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Marlene de Souza Ribeiro. - - |
Aprovado |
| 126 |
Projeto de Resolução nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Doutor Cesinha
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Allan Coelho Louzada. - - |
Aprovado |
| 127 |
Projeto de Resolução nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Doutor Cesinha
Protocolo: -
Turno: -
|
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Cidlei Pereira da Silva. - - |
Aprovado |