1 - Mensagem nº 59 de 2025
Autor: Luiz Cláudio de Souza Ribeiro - Prefeito
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Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 038/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Dispõe sobre a instituição do Programa 'Mente Saudável' para a assistência psicológica nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”.
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Matéria lida
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2 - Mensagem nº 60 de 2025
Autor: Luiz Cláudio de Souza Ribeiro - Prefeito
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Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 044/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Institui o Código Municipal do Consumidor e dá outras Providências”.
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Matéria lida
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3 - Balancete Fundo Municipal de Saúde nº 8 de 2025
Autor: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
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Ofício 827/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete Contábil referente ao mês de agosto de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 66 de 2025
Autor: Daniel Vasconcellos
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Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano Vieira Mendes.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 67 de 2025
Autor: Juninho de Jacareí
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Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Vicente Semi Assan Salek.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 68 de 2025
Autor: Chicão da Ilha
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Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Thiago de Souza Ribeiro Gonçalves Francisco.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução nº 69 de 2025
Autor: Chicão da Ilha
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Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marco Antônio dos Santos Almeida.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Resolução nº 70 de 2025
Autor: Juninho de Jacareí
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Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Márcio Carlos de Souza.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Resolução nº 71 de 2025
Autor: Juninho de Jacareí
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Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense à Sra. Bruna de Oliveira.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Resolução nº 72 de 2025
Autor: Marcinho Costa Verde
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Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Maria Eliane Santos de Morais.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Resolução nº 73 de 2025
Autor: Josué Té
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Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Marlene de Souza Ribeiro.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Resolução nº 74 de 2025
Autor: Doutor Cesinha
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Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Allan Coelho Louzada.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Resolução nº 75 de 2025
Autor: Doutor Cesinha
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Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Cidlei Pereira da Silva.
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Matéria lida
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14 - Parecer CCJ nº 137 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 137/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 032/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Uruan Cintra de Andrade”.
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Matéria lida
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15 - Parecer CCJ nº 138 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 138/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 033/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Carlos dos Santos”.
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Matéria lida
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16 - Parecer CCJ nº 139 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 139/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 034/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Junior”.
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Matéria lida
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17 - Parecer CCJ nº 140 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 140/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 035/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Alana dos Santos Escarani”.
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Matéria lida
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18 - Parecer CCJ nº 141 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 141/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 036/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Amanda Neves Ferreira".
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Matéria lida
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19 - Parecer CCJ nº 142 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 142/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 037/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Marcela Ribeiro de Andrade”.
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Matéria lida
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20 - Parecer CCJ nº 143 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 143/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 038/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Jucelia Oliveira Freitas”.
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Matéria lida
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21 - Parecer CCJ nº 144 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 144/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 039/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexandre Paranho da Silva”.
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Matéria lida
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22 - Parecer CCJ nº 145 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 145/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 040/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Alberto Ribeiro da Silva”.
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Matéria lida
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23 - Parecer CCJ nº 146 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 146/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 041/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano Silva de Souza”.
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Matéria lida
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24 - Parecer CCJ nº 147 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 147/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 042/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Nelson Leite da Silva Junior”.
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Matéria lida
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25 - Parecer CCJ nº 148 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 148/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 043/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alecsandro Alves de Azevedo”.
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Matéria lida
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26 - Parecer CCJ nº 149 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 149/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 044/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rafael Pereira Nobre”.
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Matéria lida
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27 - Parecer CCJ nº 150 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 150/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 045/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Kateryn Lourrane Pereira Gomes”.
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Matéria lida
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28 - Parecer CCJ nº 151 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 151/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 046/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Gisele Carnevale Lopes Ricci”.
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Matéria lida
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29 - Parecer CCJ nº 152 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 152/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 047/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Elisabete Pereira Gomes”.
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Matéria lida
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30 - Parecer CCJ nº 153 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 153/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 048/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Marilene de França Borges”.
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Matéria lida
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31 - Parecer CCJ nº 154 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 154/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 049/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Joelma Belizario de Oliveira”.
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Matéria lida
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32 - Parecer CCJ nº 155 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 155/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 050/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Custodio Dias”.
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Matéria lida
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33 - Parecer CCJ nº 156 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 156/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 051/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Luiz Santos”.
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Matéria lida
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34 - Parecer CCJ nº 157 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 157/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 052/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Juraciara Souza Mendes da Silva”.
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Matéria lida
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35 - Parecer CCJ nº 158 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 158/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 053/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Evelyn Karoline de Almeida Comiano”.
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Matéria lida
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36 - Parecer CCJ nº 159 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 159/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 054/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gabriel Marcelus Leitão Ceia da Costa”.
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Matéria lida
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37 - Parecer CCJ nº 160 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 160/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 055/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Felipe Drumond Espíndola de Freitas”.
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Matéria lida
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38 - Parecer CCJ nº 161 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 161/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 056/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Walkyr do Nascimento”.
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Matéria lida
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39 - Parecer CCJ nº 162 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 162/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 057/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Márcia Cristina Vaz”.
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Matéria lida
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40 - Parecer CCJ nº 163 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 163/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 058/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo de Menezes Nogueira”.
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Matéria lida
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41 - Parecer CCJ nº 164 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 164/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 059/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ronaldo Ferreira Soares”.
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Matéria lida
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42 - Parecer CCJ nº 165 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 165/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 060/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bernardo Chim Rossi”.
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Matéria lida
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43 - Parecer CCJ nº 166 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 166/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 061/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Alberto Lube Junior”.
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Matéria lida
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44 - Parecer CCJ nº 167 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 167/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 062/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fernando Luiz Peixoto Freijanes”.
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Matéria lida
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45 - Parecer CCJ nº 168 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 168/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 063/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Marcio Soares Goulart Portugal”.
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Matéria lida
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46 - Parecer CCJ nº 169 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 169/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 064/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano da Silva Martins”.
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Matéria lida
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47 - Parecer CCJ nº 170 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 170/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 065/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Lucas da Silva Venito”.
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Matéria lida
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