SAPL - Câmara Municipal de Mangaratiba

Abertura da Sessão

Leitura da Ata da Sessão Anterior

Correspondências Recebidas

Outras leituras

&middot; Of&iacute;cio n&ordm;776/2025 de autoria do Chefe de Gabinete do Prefeito que encaminha as Leis 1.609/2025 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a inclus&atilde;o do evento "Arrai&aacute; do Bairro" no Calend&aacute;rio Oficial de Eventos do Munic&iacute;pio de Mangaratiba e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, 1.610/2025 que &ldquo;Modifica os Artigos 3&ordm; e 4&ordm; da Lei n&ordm;1.253, de 31 de outubro de 2019, que "Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o da Escola de M&uacute;sica (curso livre de m&uacute;sica) e a cria&ccedil;&atilde;o da Orquestra Municipal de Mangaratiba e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, 1.611/2025 que &ldquo;Concede o T&iacute;tulo de Utilidade P&uacute;blica &agrave; Associa&ccedil;&atilde;o Instituto Emerg&ecirc;ncia Animal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo; e 1.612/2025 que &ldquo;Determina que os hospitais p&uacute;blicos e privados comuniquem &agrave; Secretaria de Assist&ecirc;ncia Social do Munic&iacute;pio sobre os atendimentos realizados nas unidades de pronto atendimento, nos casos de pessoas idosas v&iacute;timas de agress&otilde;es f&iacute;sicas&rdquo;.

Expediente Diversos (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)