Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2025 - 10:00
Encerramento: 14/10/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Nilton Santiago / PL
Vice-Presidente: Dr. Mair / PSD
2º Secretário: Josué Té / SD



Lista de Presença na Sessão
Chicão da Ilha / REP
Daniel Vasconcellos / AV
Dr. Mair / PSD
João Felippe / CID
Josué Té / SD
Juninho de Jacareí / PP
Juninho Laurentino / REP
Kaio do José Luiz do Posto / UNIÃO
Marcinho Costa Verde / PV
Nilton Santiago / PL
Yury Aguiar / PV






Expedientes
Outras leituras:

· Ofício nº160/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha a Lei nº1608/2025 que “Dispõe sobre a instalação de chuveiros públicos com água doce nas praias do município de Mangaratiba e dá outras providências”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 46 de 2025
Autor: Luiz Cláudio de Souza Ribeiro - Prefeito
Capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Futuro Certo, que revoga a Lei nº 1377/2021 e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Mensagem nº 47 de 2025
Autor: Luiz Cláudio de Souza Ribeiro - Prefeito
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 036/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que "Institui o Festival de Música Popular Brasileira e Cultura Ecológica de Mangaratiba, e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Mensagem nº 48 de 2025
Autor: Luiz Cláudio de Souza Ribeiro - Prefeito
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 032/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais cadastrados no município de Mangaratiba para apresentações em eventos públicos municipais e dá outras providências".
Matéria lida
4 - Mensagem nº 49 de 2025
Autor: Luiz Cláudio de Souza Ribeiro - Prefeito
Capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas nas praias do município de Mangaratiba".
Matéria lida
5 - Mensagem nº 50 de 2025
Autor: Luiz Cláudio de Souza Ribeiro - Prefeito
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 055/2025 de autoria dos Senhores Vereadores Nilton Santiago e Dr. Mair que "Dispõe sobre a revogação dos efeitos da Lei nº18 de 02 de setembro de 1983 e dá outras providências".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chicão da Ilha / REP
Daniel Vasconcellos / AV
Dr. Mair / PSD
João Felippe / CID
Josué Té / SD
Juninho de Jacareí / PP
Juninho Laurentino / REP
Kaio do José Luiz do Posto / UNIÃO
Marcinho Costa Verde / PV
Nilton Santiago / PL
Yury Aguiar / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CFO nº 124 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer 124/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 035/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”. (LOA 2026)
Parecer aprovado
2 - Mensagem nº 35 de 2025
Autor: Luiz Cláudio de Souza Ribeiro - Prefeito
Capeia o Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”. (LOA 2026).
Aprovado em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CFO nº 124 de 2025
  • Chicão da Ilha - Sim
  • Daniel Vasconcellos - Sim
  • Dr. Mair - Sim
  • João Felippe - Sim
  • Josué Té - Sim
  • Juninho de Jacareí - Sim
  • Juninho Laurentino - Sim
  • Kaio do José Luiz do Posto - Sim
  • Marcinho Costa Verde - Sim
  • Nilton Santiago - Não Votou
  • Yury Aguiar - Sim
  • Mensagem nº 35 de 2025
  • Chicão da Ilha - Sim
  • Daniel Vasconcellos - Sim
  • Dr. Mair - Sim
  • João Felippe - Sim
  • Josué Té - Sim
  • Juninho de Jacareí - Sim
  • Juninho Laurentino - Sim
  • Kaio do José Luiz do Posto - Sim
  • Marcinho Costa Verde - Sim
  • Nilton Santiago - Não Votou
  • Yury Aguiar - Sim



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