Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Futuro Certo, que revoga a Lei nº 1377/2021 e dá outras providências”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 036/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que "Institui o Festival de Música Popular Brasileira e Cultura Ecológica de Mangaratiba, e dá outras providências".

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 032/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais cadastrados no município de Mangaratiba para apresentações em eventos públicos municipais e dá outras providências".

Capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas nas praias do município de Mangaratiba".

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 055/2025 de autoria dos Senhores Vereadores Nilton Santiago e Dr. Mair que "Dispõe sobre a revogação dos efeitos da Lei nº18 de 02 de setembro de 1983 e dá outras providências".

Parecer 124/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 035/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”. (LOA 2026)

Capeia o Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”. (LOA 2026).