Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Criação do Conselho Fiscal do Instituto José Miguel Olympio Simões e da Criação do Fundo Único de Captação de Recursos do Instituto José Miguel Olympio Simões (FUNCR-IJM), e dá outras providências".

Parecer 084/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 049/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Cria o Programa de Navegação de Pacientes Oncológicos na forma que menciona, e dá outras providências”.

Parecer 012/2025 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável ao Projeto de Lei 022/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a Implantação da Cinoterapia no âmbito do Município e dá outras providências”.

Parecer 003/2025 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 027/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui no calendário oficial de eventos, o espetáculo Paixão de Cristo no Município de Mangaratiba dá outras providências”.

Parecer 004/2025 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 036/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui o Festival de Música Popular Brasileira e Cultura Ecológica de Mangaratiba, e dá outras providências”.

Parecer 005/2025 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 037/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que Modifica os Artigos 3º e 4º da Lei nº1.253, de 31 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a criação da Escola de Música (curso livre de música) e a criação da Orquestra Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”.

Reitera a Indicação 537/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma ciclovia ao longo da costeira que liga o distrito de Itacuruçá ao Centro de Mangaratiba, incluindo a instalação de mirantes em pontos estratégicos do percurso.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção da iluminação pública da Rua José Alves de Souza e Silva, entre os números 90 e 116, Parque Bela Vista - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a dragagem e o desassoreamento do canal em frente à Escola Municipal Maria Augusta, Centro - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo da iluminação pública na Estrada São João Marcos, próximo ao ponto de moto táxi do trevo, Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um bicicletário ao lado do DPO da Ingaíba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da arquibancada localizada na Praça João Bondim, Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de um container de lixo na divisa das ruas Rio Grande do Norte e Ceará, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma baia para embarque e desembarque de passageiros de táxi boat na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a remoção da fiação aérea e substituição por fiação subterrânea na orla da Praia de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a remoção da fiação aérea e substituição por fiação subterrânea na orla da Praia de Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um Parque do Mangue em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a troca das tampas dos bueiros na Rua da Praia, em frente aos quiosques, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a remoção da piscina existente no Abrigo Lar Mariliza, Praia do Saco, para construção de uma miniquadra coberta de esportes no local - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo na estrutura do calçadão da orla, na Avenida Vereador Célio Lopes, em frente ao nº 29, Centro - 1º Distrito.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cairo Ítalo França David.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Diretoria do Bela Vista Futebol Clube.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Atletas do Bela Vista Futebol Clube.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Hector Vinícius Caiares.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 005/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Dispõe sobre a criação de uma nova unidade de ensino de educação infantil / 1º segmento, localizada no bairro da Cachoeira e dá outras providências”.

Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Aprova a Planta Genérica de Valores para determinação do Valor Venal, base de cálculo do IPTU, e dá outras providências”.

Capeia o Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Mangaratiba e dá outras providências".

Altera o artigo 6º da Lei nº947 de 17 de dezembro de 2014 no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de matrícula para mães atípicas em creches e escolas próximas de suas residências e locais de trabalho no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Controle de Doenças por Vetores através da Modificação Genética de mosquitos e dá outras providências no Município de Mangaratiba.

Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal do Esporte e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de chuveiros públicos com água doce nas praias do município de Mangaratiba e dá outras providências.

Parecer 070/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 025/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 003/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Dispõe sobre a realização anual de casamentos coletivos no Município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 003/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Dispõe sobre a realização anual de casamentos coletivos no Município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 072/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 027/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 010/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a disponibilização, pelo Poder Executivo, de meios eletrônicos para emissão de certidões negativas de débitos municipais e dá outras providências”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 010/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a disponibilização, pelo Poder Executivo, de meios eletrônicos para emissão de certidões negativas de débitos municipais e dá outras providências”.

Parecer 073/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 028/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 006/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Institui no Calendário Oficial do Município de Mangaratiba o "Dia da Documentação Civil" e a "Semana de Acesso à documentação Civil" e dá outras providências”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 006/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Institui no Calendário Oficial do Município de Mangaratiba o "Dia da Documentação Civil" e a "Semana de Acesso à documentação Civil" e dá outras providências”.

Parecer 074/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 029/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 008/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a proibição do acesso aos cais públicos e o transporte em embarcações de passageiros de churrasqueiras e produtos usados para tais fins e dá outras providências”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 008/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a proibição do acesso aos cais públicos e o transporte em embarcações de passageiros de churrasqueiras e produtos usados para tais fins e dá outras providências”.