Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Hector Vinícius Caiares.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Atletas do Bela Vista Futebol Clube.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Diretoria do Bela Vista Futebol Clube.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cairo Ítalo França David.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo na estrutura do calçadão da orla, na Avenida Vereador Célio Lopes, em frente ao nº 29, Centro - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a remoção da piscina existente no Abrigo Lar Mariliza, Praia do Saco, para construção de uma miniquadra coberta de esportes no local - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a troca das tampas dos bueiros na Rua da Praia, em frente aos quiosques, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um Parque do Mangue em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a remoção da fiação aérea e substituição por fiação subterrânea na orla da Praia de Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a remoção da fiação aérea e substituição por fiação subterrânea na orla da Praia de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma baia para embarque e desembarque de passageiros de táxi boat na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de um container de lixo na divisa das ruas Rio Grande do Norte e Ceará, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da arquibancada localizada na Praça João Bondim, Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um bicicletário ao lado do DPO da Ingaíba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo da iluminação pública na Estrada São João Marcos, próximo ao ponto de moto táxi do trevo, Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a dragagem e o desassoreamento do canal em frente à Escola Municipal Maria Augusta, Centro - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção da iluminação pública da Rua José Alves de Souza e Silva, entre os números 90 e 116, Parque Bela Vista - 1º Distrito.

Reitera a Indicação 537/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma ciclovia ao longo da costeira que liga o distrito de Itacuruçá ao Centro de Mangaratiba, incluindo a instalação de mirantes em pontos estratégicos do percurso.

Parecer 005/2025 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 037/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que Modifica os Artigos 3º e 4º da Lei nº1.253, de 31 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a criação da Escola de Música (curso livre de música) e a criação da Orquestra Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 004/2025 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 036/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui o Festival de Música Popular Brasileira e Cultura Ecológica de Mangaratiba, e dá outras providências”.

Parecer 003/2025 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 027/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui no calendário oficial de eventos, o espetáculo Paixão de Cristo no Município de Mangaratiba dá outras providências”.

Parecer 012/2025 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável ao Projeto de Lei 022/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a Implantação da Cinoterapia no âmbito do Município e dá outras providências”.

Parecer 084/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 049/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Cria o Programa de Navegação de Pacientes Oncológicos na forma que menciona, e dá outras providências”.

Capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Criação do Conselho Fiscal do Instituto José Miguel Olympio Simões e da Criação do Fundo Único de Captação de Recursos do Instituto José Miguel Olympio Simões (FUNCR-IJM), e dá outras providências".