Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Parecer 002/2025 da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais favoráveis ao Projeto de Lei 022/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a implantação da cinoterapia no âmbito do município e dá outras providências”.

Parecer 030/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 022/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a implantação da cinoterapia no âmbito do município e dá outras providências”.

Parecer 015/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 022/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a implantação da cinoterapia no âmbito do município e dá outras providências”.

Parecer 027/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 018/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a obrigação das concessionárias de energia e comunicações a realizarem a poda de árvores próximas as suas redes de distribuição e dá outras providências”.

Parecer 012/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 018/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a obrigação das concessionárias de energia e comunicações a realizarem a poda de árvores próximas as suas redes de distribuição e dá outras providências”.

Ofício 193/2025 de autoria da Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de abril de 2025.

Ofício 162/2025 de autoria do Presidente do Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro referente ao mês de março de 2025.

Ofício 161/2025 de autoria do Presidente do Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro referente ao mês de fevereiro de 2025.

Ofício 160/2025 de autoria do Presidente do Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025.

Ofício 020/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de abril de 2025.

Ofício 015/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de março de 2025.

Ofício 874/2025 de autoria da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete Financeiro e a Conciliações Bancarias referente ao mês de abril de 2025.

Ofício 690 – SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias referente ao mês de março de 2025.

Ofício 434/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete contábil do mês de abril de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 409/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete Contábil referente ao mês de março de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 316/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete referente ao mês de fevereiro de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Ofício 385/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de abril de 2025.

Ofícios 317 e 335/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminham o balancete do mês de março de 2025.