Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 002/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Fica instituído diretrizes para a mobilidade urbana sustentável no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 004/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Dispõe sobre o dever de apresentar e executar um plano de monitoramento para a limpeza e desassoreamento periódico de rios, córregos e bueiros no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 009/2025 de autoria do Sr. Vereador Chicão da Ilha que “Dispõe sobre a criação de uma unidade de saúde veterinária em Itacuruçá”.

Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 024/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Denomina 'Rua Thiago Henrique Braga de Souza' o logradouro público situado no bairro Nova Mangaratiba, Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro”.

Parecer 036/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável aos Ofícios 317 e 335/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete do mês de março de 2025.

Parecer 037/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 385/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de abril de 2025.

Parecer 038/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 316/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete referente ao mês de fevereiro de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer 039/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 409/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete Contábil referente ao mês de março de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer 040/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 434/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete Contábil referente ao mês de abril de 2025 do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer 041/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 690 – SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias referente ao mês de março de 2025.

Parecer 042/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 874/2025 de autoria da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete Financeiro e a Conciliações Bancarias referente ao mês de abril de 2025.

Parecer 043/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 0015/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de março de 2025.

Parecer 044/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 0020/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de abril de 2025.

Parecer 045/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 160/2025 de autoria do Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025.

Parecer 046/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 161/2025 de autoria do Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro referente ao mês de fevereiro de 2025.

Parecer 047/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 162/2025 de autoria do Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro referente ao mês de março de 2025.

Parecer 048/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 193/2025 de autoria do Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro referente ao mês de abril de 2025.

Indicação 437/2025 (Ver.ª Cecília Cabral) – Lida em 10/06/2025 – Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma sala “TEAjudo” no Hospital Municipal Victor de Souza Breves, uma ala especial de acolhimento para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência (PCD), em Mangaratiba - 1º Distrito.                                                                       Indicação 437-A/2025 (Ver. João Fellipe) – Lida em 12/06/2025 – Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um muro de contenção na Rodovia RJ-149, 35, Rodovia Ruiz Ascendino Dantas, nas proximidades do CRAS da Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retomada das atividades da Colônia de Férias em todo o município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas de orientações turísticas de acesso ao cais na Rua Adalberto Pereira Pinto, rua de acesso à praia, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a poda de árvores localizadas nas proximidades da fiação elétrica no Morro do Serafim, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um corrimão próximo ao Fogão de Lenha, localizado no Batatal, Ingaíba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do parquinho localizado na Praia da Pitangueira, Ilha de Jaguanum - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma área de lazer na Rua Dinarte Ferreira, Morro do Catatal, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação dos serviços de uma Farmácia Básica Municipal, para ser um centro de dispensação de medicamentos pertencente ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de guarda-corpo em ambos os lados da ponte localizada na subida da Serra do Piloto, antes da entrada do Matutu - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a ampliação do horário de funcionamento do banheiro público localizado na região central do município, estendendo-o até às 17 horas - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias para a aquisição e distribuição de coletes uniformes padronizados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por intermédio da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba, seja providenciada a alteração do itinerário das vans do transporte coletivo da Serra do Piloto, incluindo em sua rota a passagem pela localidade do Rubião.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. José Roberto Ferrazzani.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Vera Lúcia Brojo Ayres do Nascimento.

Parecer 025/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável à Mensagem 007/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Aprova a Planta Genérica de Valores para determinação do Valor Venal, base de cálculo do IPTU, e dá outras providências”.

Parecer 026/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 017/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Dispõe sobre a prioridade de matrícula para mães atípicas em creches e escolas próximas de suas residências e locais de trabalho no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 028/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 019/2025 de autoria dos Senhores Vereadores Nilton Santiago e Doutor Cesinha que “Institui o Programa Municipal de Controles de Doenças por Vetores através de modificação genética de mosquitos e dá outras providências no município de Mangaratiba”.

Parecer 029/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 020/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Esporte e dá outras providências”.

Parecer 031/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 023/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Dispõe sobre a instalação de chuveiros públicos com água doce nas praias do município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 032/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 025/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que “Dispõe sobre o Programa "Espaço Azul TEAcolhe" e dá outras providências”.