Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2025 - 10:00
Encerramento: 15/04/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Nilton Santiago / PL
2º Secretário: Josué Té / SD



Lista de Presença na Sessão
Daniel Vasconcellos / AV
Doutor Cesinha / CID
João Felippe / CID
Josué Té / SD
Juninho de Jacareí / PP
Juninho Laurentino / REP
Kaio do José Luiz do Posto / UNIÃO
Nilton Santiago / PL
Yury Aguiar / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cecília Cabral Serviço Externo Sessão
Chicão da Ilha Serviço Externo Sessão
Dr. Mair Serviço Externo Sessão
Marcinho Costa Verde Serviço Externo Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: Juninho de Jacareí
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um estudo, pela secretaria competente, para a disponibilização de um local destinado ao tratamento por equoterapia em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
2 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: Juninho Laurentino
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar, com urgência, a construção de canaletas para o escoamento de águas pluviais no bairro Junqueira, próximo à Marina do Carlinhos - 1º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
3 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: Yury Aguiar
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a colocação de telas de proteção, bem como a limpeza e o corte de árvores sobre a contenção de pedra na passagem no Corte, localizada na Avenida Litorânea, no bairro Junqueira - 1º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
4 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: Kaio do José Luiz do Posto
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, junto ao órgão competente, a viabilidade da implantação de um posto de vistoria do DETRAN no município de Mangaratiba.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
5 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: Kaio do José Luiz do Posto
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, junto ao órgão competente, a troca de lâmpadas em toda a extensão da Avenida Nações Unidas, em Muriqui - 4º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
6 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: Yury Aguiar
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização da limpeza da orla, com podas nos coqueiros, no bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
7 - Indicação nº 230 de 2025
Autor: Josué Té
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com o órgão competente para que seja implantado um Centro de Referência de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Mangaratiba.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
8 - Indicação nº 231 de 2025
Autor: Josué Té
Indica ao Deputado Estadual Fred Pacheco que, em caráter de urgência, seja implantado um Centro de Referência para Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Mangaratiba.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
9 - Indicação nº 232 de 2025
Autor: Daniel Vasconcellos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade da criação da Casa da Juventude no município de Mangaratiba, com o objetivo de oferecer um espaço seguro, inclusivo e voltado para o desenvolvimento social, educacional, cultural e profissional dos jovens da cidade.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
10 - Indicação nº 233 de 2025
Autor: Daniel Vasconcellos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à secretaria competente a criação e divulgação de um calendário anual de eventos oficiais do município, contemplando atividades culturais, esportivas, turísticas e comunitárias.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
11 - Indicação nº 234 de 2025
Autor: João Felippe
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a realização de estudo técnico com o objetivo de reposicionar, substituir ou, se necessário, remover as placas indicativas de entrada dos distritos de Praia Grande e Muriqui, a fim de garantir a visibilidade e segurança no tráfego local.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
12 - Indicação nº 235 de 2025
Autor: João Felippe
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a instalação de um ponto de ônibus com estrutura adequada em frente à Escola Municipal Diogo Martins, para atender aos usuários da linha com destino à Serra do Piloto.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
13 - Moção nº 70 de 2025
Autor: João Felippe
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Movimento Arco-Íris da Costa Verde.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
14 - Moção nº 71 de 2025
Autor: João Felippe
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Dayanne Monteiro Proença Coelho.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
15 - Moção nº 72 de 2025
Autor: Daniel Vasconcellos
MOÇÃO DE APLAUSOS à Srta. Isabela Queiroz Alves.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
16 - Moção nº 73 de 2025
Autor: João Felippe
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Severino José Simão.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Vasconcellos

2 - Kaio do José Luiz do Posto

3 - João Felippe

4 - Josué Té




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