Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a prioridade de matrícula para mães atípicas em creches e escolas próximas de suas residências e locais de trabalho no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigação das concessionárias de energia e comunicações a realizarem a poda de árvores próximas as suas redes de distribuição e dá outras providências.

Parecer 021/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 001/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Suprime o inciso XXVIII do artigo 49 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

Parecer 022/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 015/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a alteração do art. 1° e 3° da Lei n° 22 de 02 de agosto de 1996 e dá outras providências”.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja realizada a manutenção e revitalização da academia ao ar livre localizada no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja realizada a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública que se encontram com defeito nas proximidades do banheiro público, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado, junto ao órgão competente, estudo para a formação e contratação de guias de turismo no Município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado, junto ao órgão competente, em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a criação de novos códigos de endereçamento postal (CEP) para todas as ruas do Município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de internet via Wi-Fi no Centro Esportivo Ferreira Ceia, localizado em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, por meio da secretaria competente, a pintura de todos os quebra-molas localizados em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de corrimão no Morro do Amaral, localizado na Estrada São João Marcos - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o asfaltamento da Rua Anderson de Oliveira Souza, localizada em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalada, na praia de Itacuruçá, uma arena definitiva para a prática de esportes de areia e a realização de outros eventos no local - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciados os serviços de capina e limpeza na Ladeira Maria Rita, localizada no bairro do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de viabilizar a regravação oficial do Hino Municipal, garantindo uma versão com melhor qualidade sonora e acessibilidade para toda a população, designando a secretaria competente para a execução desse serviço.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de viabilizar a criação de um parquinho infantil na área da invasão, garantindo um espaço adequado para o lazer e desenvolvimento das crianças, designando a secretaria competente para a execução desse serviço.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar, com urgência, a realização de capina e roçada na Rua Minas Gerais, Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar, com urgência, a realização de capina e roçada na Rua São Paulo, Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar, pela Secretaria de Obras e Urbanismo, a reforma do cais da Gamboa, na Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar, pela Secretaria de Obras e Urbanismo, a reforma e instalação de contêiner de lixo, iluminação e corrimão no escadão da Praia Flecheira, na Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de iluminação na quadra de esportes do Colégio Municipal Hermínia de Oliveira Mattos, localizado em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de um posto avançado da Secretaria de Fazenda em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação e/ou substituição de lâmpadas em toda a extensão da orla da Praia do Saco, garantindo iluminação adequada para a segurança e o bem-estar da população - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado um guarda patrimonial para atuar na unidade do INSS localizada no município.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Adriana da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Adriana Leal.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Cainara Carvalho da Cunha.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Dayana Henrique da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Viviane Villela de Souza Sampaio.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sergio Galdino da Silva Junior.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sergio Galdino da Silva Junior.

Denomina "Rua Zé Paraná" o logradouro público situado no distrito de Conceição de Jacareí, Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro.

Parecer 011/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 003/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Dispõe sobre a realização anual de casamentos coletivos no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 013/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 005/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Dispõe sobre a criação de uma nova unidade de ensino de educação infantil/1º segmento, localizada no bairro da Cachoeira e dá outras providências”.

Parecer 020/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 013/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Institui a Semana de Valorização a Mulher do município de Mangaratiba e dá outras providências”.