Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de livros e legislações do município em formato braile nas bibliotecas municipais de Mangaratiba, visando a acessibilidade de pessoas com deficiência visual.

Institui a Semana de Valorização da Mulher do município de Mangaratiba e dá outras providências.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de corrimão na descida da trilha da Cachoeira Usina, localizada no Assentamento Rural Fazenda Rubião, Serra do Piloto - 5ª Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a avaliação da necessidade de climatização do ambiente hospitalar em Mangaratiba, a fim de garantir condições adequadas de segurança e funcionamento para usuários e profissionais.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de iluminação na servidão que liga o Morro Santo Antônio ao Parque Bela Vista - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de reparos na iluminação pública ao longo da Rua 28, em Muriqui, incluindo a instalação de um ponto de iluminação em frente ao nº 657, no poste de nº 78604 - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação do atendimento pediátrico 24 horas na UBS Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação do atendimento pediátrico 24 horas na UBS Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma creche na área da Ingaíba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma de todos os campos de grama sintética do município, visando a melhoria da infraestrutura esportiva e a oferta de um espaço adequado para lazer e práticas esportivas da população.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do calçadão e da orla da Praia de Itacuruçá, promovendo melhorias na infraestrutura, acessibilidade, iluminação e paisagismo, a fim de garantir um ambiente mais seguro e agradável para moradores e turistas - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a repavimentação asfáltica das ruas Lapa e Furnas, no bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de serviços de limpeza e capina em toda a extensão da Rua Variante Raul Gouveia, em Ibicuí - 1º Distrito.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Rennan Lopes da Silva Montes.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Rosiane Fernandes da Silva.

Requerimento 001/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal o fornecimento da fotocópia integral do Processo Administrativo nº 1552/2025”.

Requerimento 002/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a atualização do vencimento base dos professores da rede municipal de ensino, a fim de garantir a adequação ao piso salarial nacional do magistério”.