Resumo (28ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2024 - 10:00
Encerramento: 11/12/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: Professor Renato Fifiu / PSC
Vice-Presidente: Nilton Santiago / PL
2º Secretário: Dori Costa / MDB
1º Secretário - Suplente: Cecília Cabral / AV



Lista de Presença na Sessão
Cecília Cabral / AV
Dori Costa / MDB
Edu Jordão / PP
Emilson da Farmácia / REP
Fernando do Zé Luiz do Posto / CID
Hugo Graçano / CID
João Felippe / CID
Juninho de Jacareí / PP
Nilton Santiago / PL
Professor Renato Fifiu / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete Câmara M. Mangaratiba nº 11 de 2024
Autor: Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de novembro de 2024.
Matéria lida
2 - Parecer CFO nº 152 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer 152/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de novembro de 2024 da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Matéria lida
3 - Indicação nº 606 de 2024
Autor: Alessandro Portugal
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente a proposta de criação de um Programa de Incentivo à Instalação de Fios Elétricos Subterrâneos no Município de Mangaratiba.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
4 - Indicação nº 608 de 2024
Autor: João Felippe
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de realizar benfeitorias ao longo da RJ 149, Rodovia Luiz Ascendino Dantas, em frente à Expo, visando evitar novos episódios de enchentes no local.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
5 - Indicação nº 609 de 2024
Autor: João Felippe
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de entrar em contato com a empresa responsável para providenciar o afastamento do fio de alta tensão que permanece pendurado, oferecendo riscos aos munícipes em Jacareí - 2º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
6 - Indicação nº 610 de 2024
Autor: João Felippe
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de instalar mais uma lixeira plástica de 500L na esquina do Condomínio Serra do Piloto - 5º Piloto.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
7 - Moção nº 263 de 2024
Autor: João Felippe
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Eliel Ozne Félix Vitorino.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
8 - Moção nº 264 de 2024
Autor: Professor Renato Fifiu
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Vitor Tenório da Silva.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nilton Santiago

2 - Cecília Cabral

3 - Edu Jordão

4 - Juninho de Jacareí

5 - Fernando do Zé Luiz do Posto

6 - João Felippe

7 - Professor Renato Fifiu




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cecília Cabral / AV
Dori Costa / MDB
Edu Jordão / PP
Emilson da Farmácia / REP
Fernando do Zé Luiz do Posto / CID
Hugo Graçano / CID
João Felippe / CID
Juninho de Jacareí / PP
Nilton Santiago / PL
Professor Renato Fifiu / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Hugo Graçano
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Lei Municipal nº 1.437, de 27 de maio de 2022, que trata da classificação da pessoa com deficiência (PCD) monocular nos centros de referência de Assistência Social (CRAS) do município de Mangaratiba, e dá outras providências.
Aprovado em 2ª votação
2 - Parecer CFO nº 152 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer 152/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de novembro de 2024 da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Parecer aprovado
3 - Balancete Câmara M. Mangaratiba nº 11 de 2024
Autor: Câmara Municipal de Mangaratiba - CMM
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de novembro de 2024.
Aprovado em Votação Única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CFO nº 152 de 2024
  • Cecília Cabral - Sim
  • Dori Costa - Sim
  • Edu Jordão - Sim
  • Emilson da Farmácia - Sim
  • Fernando do Zé Luiz do Posto - Sim
  • Hugo Graçano - Sim
  • João Felippe - Sim
  • Juninho de Jacareí - Sim
  • Nilton Santiago - Sim
  • Professor Renato Fifiu - Não Votou
  • Balancete Câmara M. Mangaratiba nº 11 de 2024
  • Cecília Cabral - Sim
  • Dori Costa - Sim
  • Edu Jordão - Sim
  • Emilson da Farmácia - Sim
  • Fernando do Zé Luiz do Posto - Sim
  • Hugo Graçano - Sim
  • João Felippe - Sim
  • Juninho de Jacareí - Sim
  • Nilton Santiago - Sim
  • Professor Renato Fifiu - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
  • Cecília Cabral - Sim
  • Dori Costa - Sim
  • Edu Jordão - Sim
  • Emilson da Farmácia - Sim
  • Fernando do Zé Luiz do Posto - Sim
  • Hugo Graçano - Sim
  • João Felippe - Sim
  • Juninho de Jacareí - Sim
  • Nilton Santiago - Sim
  • Professor Renato Fifiu - Não Votou



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