Resumo (26ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício 900/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de outubro de 2024 do Fundo Municipal de Saúde.

Altera a denominação de Logradouro Público Municipal – Vereador Gilmar Abrahão da Silva (Kabeça).

Dispõe sobre a contagem do período de licença-maternidade das servidoras públicas do município de Mangaratiba a partir da alta hospitalar, do recém-nascido ou da servidora, e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do Município de Mangaratiba o "Dia da Documentação Civil" e a "Semana de Acesso à Documentação Civil" e dá outras providências.

Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ícaro Lanes Ferreira.

Parecer 151/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 073/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a criação de um sistema de informação que permita aos servidores públicos acompanharem o tempo restante para a aposentadoria e dá outras providências”.

Parecer 141/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 025/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o Exercício Financeiro de 2025 - LOA 2025”.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com o fornecimento de capacitação sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) para os profissionais da educação no Município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com a melhoria dos transportes públicos dentro do Município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, encaminhe à secretaria competente a solicitação para a implantação de uma turma de ensino médio, no turno da manhã, na Escola Municipal Caetano de Oliveira, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de instalar refletores no Campo Sintético do Sahy - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de instalar guardas de trânsito em Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, encaminhe aos órgãos competentes a solicitação para a construção de um corrimão na ponte, poda de árvores e manutenção da iluminação pública na subida do Amaral, no bairro Ranchito, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a seguinte medida em favor de nossa cidade: a realização de análises físico-químicas e microbiológicas da água, juntamente com a elaboração de relatórios trimestrais e a sua disponibilização no site oficial do Município.

Reitera a Indicação 519/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja realizada a limpeza dos bueiros localizados ao longo do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Flavio de Araujo Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Igor Adriano Cabral.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Paulo Roberto Ramos.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Rondineli Cardoso das Neves.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sérgio Fridman Barreto.

Parecer 141/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 025/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o Exercício Financeiro de 2025 - LOA 2025”.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o Exercício Financeiro de 2025 - LOA 2025.