SAPL - Câmara Municipal de Mangaratiba

Abertura da Sessão

Leitura da Ata da Sessão Anterior

Correspondências Recebidas

Outras leituras

&middot; Of&iacute;cio n&ordm;071/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha a Lei n&ordm;1559/2024 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a assist&ecirc;ncia especial a ser fornecida &agrave; parturientes cujos filhos rec&eacute;m-nascidos seja pessoas com defici&ecirc;ncia&rdquo;, a Lei n&ordm;1560/2024 que &ldquo;Institui no Munic&iacute;pio de Mangaratiba o selo &ldquo;Empresa Inclusiva&rdquo; &agrave;s empresas que empreguem pessoas com necessidades especiais &nbsp;e &nbsp; d&aacute; &nbsp; outras &nbsp; &nbsp;provid&ecirc;ncias&rdquo;, a Lei n&ordm;1561/2024 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do Programa de Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, a Lei n&ordm;1562/2024 que &ldquo;Cria a "Semana municipal de combate e preven&ccedil;&atilde;o ao c&acirc;ncer de pele", no munic&iacute;pio de Mangaratiba e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, e a Lei n&ordm;1563/2024 que &ldquo;Inclui no calend&aacute;rio de eventos do munic&iacute;pio de Mangaratiba o Desafio Kayak Fishing Brasil em Itacuru&ccedil;&aacute; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.

Expediente Diversos (1ª Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)