1 - Mensagem nº 18 de 2024
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
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Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 069/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Estabelece a revitalização do Quarteirão Cultural de Itacuruçá com o auxílio da Prefeitura Municipal de Mangaratiba”.
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Matéria lida
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2 - Mensagem nº 19 de 2024
Autor: Alan Campos da Costa - Prefeito
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Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Cria cargos e vagas e inclui os cargos na estrutura Administrativa do município de Mangaratiba, altera o anexo I-A e o anexo III da Lei Complementar nº17/2011 – Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores com cargo efetivo do Poder Executivo de Mangaratiba e dá outras providências”.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: João Felippe
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Altera a Lei Municipal nº1216/2019 e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Wlad da Pesca
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Dispõe sobre a promoção da saúde do pescador artesanal do município de Mangaratiba e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Parecer CCJ nº 52 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 052/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 028/2024 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais do magistério público do município de Mangaratiba e dá outras providências”.
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Matéria lida
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6 - Parecer CFO nº 57 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer 057/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 028/2024 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais do magistério público do município de Mangaratiba e dá outras providências”.
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Matéria lida
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7 - Parecer CFO nº 53 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer 053/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 130/2024 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de janeiro de 2024.
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Matéria lida
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8 - Parecer CFO nº 54 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer 054/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 130/2024 de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de fevereiro de 2024.
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Matéria lida
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9 - Parecer CFO nº 55 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer 055/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 518/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete do mês de março de 2024.
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Matéria lida
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10 - Parecer CFO nº 56 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer 056/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 660/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete do mês de abril de 2024.
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Matéria lida
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11 - Parecer CESAM nº 14 de 2024
Autor: CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
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Parecer 014/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 073/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Determina que as unidades escolares municipais construídas a partir dessa data sejam inclusivas, com condições de autonomia e segurança para portadores de deficiências”.
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Matéria lida
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12 - Parecer CESAM nº 15 de 2024
Autor: CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
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Parecer 015/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 077/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Autoriza a Prefeitura Municipal a assegurar à criança e ao adolescente portador de deficiência ou cujos pais ou responsáveis sejam cidadãos que portem algum tipo de deficiência a prioridade máxima de vaga em unidade da rede pública municipal mais próxima de sua residência”.
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Matéria lida
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13 - Parecer CESAM nº 16 de 2024
Autor: CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
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Parecer 016/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 078/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Institui como Patrimônio Cultural Imaterial de Mangaratiba a Folia de Reis os Três Reis do Oriente, da Serra do Piloto”.
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Matéria lida
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14 - Parecer CESAM nº 17 de 2024
Autor: CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
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Parecer 017/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 092/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Sugere a criação de um Centro Multidisciplinar de Atendimento ao Autismo em Mangaratiba”.
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Matéria lida
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15 - Parecer CESAM nº 18 de 2024
Autor: CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
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Parecer 018/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 095/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Determina que seja feito um estudo para viabilizar com urgência a abertura ao público de todos os equipamentos culturais de Mangaratiba”.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Alessandro Portugal
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Requerimento 004/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre o gasto de aproximadamente 9 milhões com a alimentação da rede pública de ensino no município, pois tenho recebido denúncias de que está faltando comida em algumas unidades escolares”.
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Matéria lida
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17 - Parecer CCJ nº 53 de 2024
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer 053/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 019/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Capeia o Projeto de Lei Complementar que 'Cria cargos e vagas e inclui os cargos na estrutura Administrativa do município de Mangaratiba, altera o anexo I-A e o anexo III da Lei Complementar nº17/2011 – Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores com cargo efetivo do Poder Executivo de Mangaratiba e dá outras providências'".
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Matéria lida
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18 - Parecer CFO nº 58 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer 058/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 019/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Capeia o Projeto de Lei Complementar que 'Cria cargos e vagas e inclui os cargos na estrutura Administrativa do município de Mangaratiba, altera o anexo I-A e o anexo III da Lei Complementar nº17/2011 – Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores com cargo efetivo do Poder Executivo de Mangaratiba e dá outras providências'".
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Matéria lida
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19 - Parecer CESAM nº 19 de 2024
Autor: CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
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Parecer 019/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável à Mensagem 019/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Capeia o Projeto de Lei Complementar que 'Cria cargos e vagas e inclui os cargos na estrutura Administrativa do município de Mangaratiba, altera o anexo I-A e o anexo III da Lei Complementar nº17/2011 – Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores com cargo efetivo do Poder Executivo de Mangaratiba e dá outras providências'".
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Matéria lida
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20 - Parecer CESAM nº 20 de 2024
Autor: CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
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Parecer 020/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 028/2024 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais do magistério público do município de Mangaratiba e dá outras providências”.
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Matéria lida
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21 - Parecer CEL nº 3 de 2024
Autor: CEL - Comissão de Esporte e Lazer
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Parecer 003/2024 da Comissão de Esportes e Lazer favorável à Mensagem 019/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Capeia o Projeto de Lei Complementar que 'Cria cargos e vagas e inclui os cargos na estrutura Administrativa do município de Mangaratiba, altera o anexo I-A e o anexo III da Lei Complementar nº17/2011 – Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores com cargo efetivo do Poder Executivo de Mangaratiba e dá outras providências'".
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Matéria lida
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22 - Parecer CEL nº 4 de 2024
Autor: CEL - Comissão de Esporte e Lazer
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Parecer 004/2024 da Comissão de Esportes e Lazer favorável ao Projeto de Lei 028/2024 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais do magistério público do município de Mangaratiba e dá outras providências”.
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Matéria lida
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23 - Parecer CDSP nº 1 de 2024
Autor: CDSP - Comissão de Defesa do Servidor Público
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Parecer 001/2024 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável à Mensagem 019/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Capeia o Projeto de Lei Complementar que 'Cria cargos e vagas e inclui os cargos na estrutura Administrativa do município de Mangaratiba, altera o anexo I-A e o anexo III da Lei Complementar nº17/2011 – Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores com cargo efetivo do Poder Executivo de Mangaratiba e dá outras providências'".
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Matéria lida
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24 - Parecer CDSP nº 2 de 2024
Autor: CDSP - Comissão de Defesa do Servidor Público
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Parecer 002/2024 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável ao Projeto de Lei 028/2024 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais do magistério público do município de Mangaratiba e dá outras providências”.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 352 de 2024
Autor: Juninho de Jacareí
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda a extensão da localidade Praia Alta, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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26 - Indicação nº 353 de 2024
Autor: Juninho de Jacareí
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda a extensão da Rua Maria Coleta Dutra, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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27 - Indicação nº 356 de 2024
Autor: João Felippe
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a limpeza nas cachoeiras localizadas à Rua Américo José Barbosa (antiga Rua Z) em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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28 - Indicação nº 357 de 2024
Autor: João Felippe
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de permitir o translado de cujus para ser sepultado no local de origem, em Ilha da Marambaia - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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29 - Indicação nº 358 de 2024
Autor: Alessandro Portugal
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com o retorno do atendimento 24h na UBS da Praia do Saco, Ranchito, em Mangaratiba - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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30 - Indicação nº 359 de 2024
Autor: Alessandro Portugal
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a secretaria de competência, para que proceda com a construção de uma rampa de acessibilidade na calçada do CEO (Centro de Especializações Odontológicas), localizada próximo ao Banco do Brasil - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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31 - Indicação nº 360 de 2024
Autor: Dori Costa
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a secretaria competente possa elaborar um planejamento para readequação das calçadas na Estrada São João Marcos, do início ao fim.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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32 - Indicação nº 361 de 2024
Autor: Dori Costa
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a instalação de internet aberta aos frequentadores na quadra esportiva do Apara, como uma variante das praças conectadas - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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33 - Indicação nº 362 de 2024
Autor: Aristides
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja instalado um bicicletário próximo ao primeiro quiosque na orla da Praia do Saco - 1º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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34 - Indicação nº 363 de 2024
Autor: Aristides
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que sejam construídas duas caixas d’água para melhorar o abastecimento de água nas residências locais, Cachoeira II, em Muriqui - 4º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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35 - Indicação nº 364 de 2024
Autor: Nilton Santiago
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizadas obras de manilhamento e de calçamento do logradouro localizado na Estrada RJ 14, 99, em Itacuruçá - 3º Distrito.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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36 - Indicação nº 365 de 2024
Autor: Emilson da Farmácia
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, solicite à secretaria competente, junto à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, a viabilidade de providenciar a climatização nas Unidades dos CREAS em todos os Distritos de Mangaratiba.
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Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
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37 - Moção nº 130 de 2024
Autor: Hugo Graçano
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Thereza Calazans de Souza.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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38 - Moção nº 131 de 2024
Autor: Hugo Graçano
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Carlos Roberto Mac Laren Nogueira.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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39 - Moção nº 132 de 2024
Autor: Emilson da Farmácia
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Andreza Assis de Oliveira.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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40 - Moção nº 133 de 2024
Autor: Hugo Graçano
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Cristine Lessa da Rocha Vaz.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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41 - Moção nº 134 de 2024
Autor: Wlad da Pesca
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Helena Lopes da Silva.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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42 - Moção nº 135 de 2024
Autor: Emilson da Farmácia
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Edson Poltronieri.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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43 - Moção nº 136 de 2024
Autor: Wlad da Pesca
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jocimar de Oliveira Pacheco.
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Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
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