Resumo (24ª Ordinária da 7ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício 415/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete contábil do mês de abril de 2024 do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer 013/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 098/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Cria a "Semana municipal de combate e prevenção ao câncer de pele", no município de Mangaratiba e dá outras providências”;

Parecer 005/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 098/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Cria a "Semana municipal de combate e prevenção ao câncer de pele", no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 001/2024 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 061/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Dispõe sobre a assistência especial a ser fornecida a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam pessoas com deficiência”.

Parecer 002/2024 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 064/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Institui no Município de Mangaratiba o selo 'Empresa Inclusiva' às empresas que empreguem pessoas com necessidades especiais e dá outras providências”.

Parecer 003/2024 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 082/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de um parque infantil na Rua Vinte e Um, atrás da administração de Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Rua Américo José Barbosa, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda extensão da Rua Um, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Reitera da Indicação 209/2021 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de um muro na Escola do Batatal na Fazenda Ingaíba, Batatal, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda manutenção preventiva e corretiva na Rua Acre localizada na Praia do Saco - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja feita a construção de uma lixeira de concreto na Estrada RJ 14, número 55, Praia Brava - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja feita a revitalização do parquinho infantil que fica na Praça Robert Simões, localizado na Rua Coronel Moreira da Silva, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a revitalização do cemitério da Ilha da Marambaia, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de um carro de transporte de caixão, também conhecido como carrinho funeral, no cemitério da Ilha da Marambaia - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito o reforço da pintura da faixa de pedestre, localizada na Praça Central de Muriqui, e sinalize com placa de indicação para passagem de pedestres - 4º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de um mutirão de limpeza em toda a faixa de areia da orla da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Reitera a Indicação 477/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a reforma da lixeira em frente à Escola Municipal Josephina de Magalhaes Pahl, na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Reitera a Indicação 492/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feito o tratamento das águas captadas pelo Município na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja providenciada uma feira livre na orla da Praia do Saco - 1º Distrito.

Reitera a Indicação 552/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a Secretaria Municipal de Obras Públicas providencie com urgência a reforma completa do Cais da Praia da Gamboa, na Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, solicite à Secretaria de Eventos a viabilização da programação com a feira livre na Praia do Saco, especificamente na Rua Frei Afonso, na esquina do Bar do Virgílio, aos domingos - 1º Distrito.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Dr. Gilson José de Souza Sá.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Dra. Rosineri de Souza e Silva.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Sr. Richard Amario Brito.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Igor de Almeida de Carvalho.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Claudia Teixeira de Souza.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe CPRV.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Sônia Gonçalves de Oliveira.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Yasmin Ribeiro Machado.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Anderson Sanshiro Caetano Okasaki.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Clerton de Castro e Silva.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. João Carlos Corrêa Firmino e sua equipe.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sérgio Gomes Pimenta de Souza.

Parecer 013/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 098/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Cria a "Semana municipal de combate e prevenção ao câncer de pele", no município de Mangaratiba e dá outras providências”;

Parecer 001/2024 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 061/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Dispõe sobre a assistência especial a ser fornecida a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam pessoas com deficiência”.

Parecer 002/2024 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 064/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Institui no Município de Mangaratiba o selo 'Empresa Inclusiva' às empresas que empreguem pessoas com necessidades especiais e dá outras providências”.

Parecer 003/2024 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 082/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências”.

Inclui no Calendário de Eventos do Município de Mangaratiba o Desafio Kayak Fishing Brasil em Itacuruçá e dá outras providências.

Propõe a instalação de boias de flutuação para demarcar área segura para banhistas nas praias de Mangaratiba.

Sugere a criação do Parque Arqueológico e Ambiental do Sahy como fortalecimento de Mangaratiba como a Capital Estadual do Turismo de Natureza.

Parecer 046/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 012/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Estabelece diretrizes para a implantação da Unidade Básica de Saúde do Animal (UBSA) e dá outras providências”.

Parecer 051/2024 da Comissão de Constituição e Justiça com Emenda Modificativa 004/2024 favorável ao Projeto de Lei 016/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer transferência voluntária de recursos financeiros para as Igrejas Evangélicas e dá outras providências”.