Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de elaborar calendário anual de pagamento para servidores efetivos, aposentados e pensionistas do Município de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de solicitar a construção de uma lixeira de alvenaria na Estrada São João Marcos, próximo à veterinária Dr. Adalbir e ao condomínio Green Paradise, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja criada, nos meses de férias escolares, festival de pipas a serem realizada na área de exposição e em todos os Distritos de Mangaratiba.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, a retirada ou substituição do poste de iluminação que está instalado na Rua Sitio Nilda Marques n 90, em frente ao prédio amarelo, alto de Ibicuí subida Construlider, localizado em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize o calçamento da Rua Meriti, no trecho do cruzamento com as Ruas Niterói e Nilópolis, localizado em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado, em caráter de urgência, o serviço de manutenção da limpeza urbana na Rua Euclides Claudino da Silva, nos entornos da entrada de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Rua Cassiano de Souza, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente para que seja, realizada a poda da árvore localizada na Rua Sergipe, ao lado do número 236 em Muriqui – 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciado a troca do banner da entrada do CRAS - Centro de Referência em Assistência Social, do Parque Bela Vista (Mangaratiba - 1º Distrito) por um mais visível.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciado o retorno do tradicional campeonato de bairros, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de detectores de metais na Escola Nossa Senhora das Graças, em Muriqui – 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a restauração da primeira escada localizada antes do condomínio Vista Mar, na Ribeira, Mangaratiba - 1º Distrito.

Moção de Aplausos a Sra. Karine Brandão Barbosa de Lima.

Moção de Aplausos ao Sr. Severino José Simão.

Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Jefferson Assis de Jesus.

Moção de Aplausos ao Sr. Samuel Alves.

Moção de Aplausos a Sra. Micheli Sobral dos Santos.

Moção de Congratulações a Sra. Elisabete Francisco dos Santos.

Moção de Congratulações a Sra. Ana Paula Pimenta.

Institui o Programa Jovens Atletas no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Parecer 072/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 007/2022 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Inclui no Calendário de Eventos do município de Mangaratiba o Torneio de Pesca de Caiaque, em Praia grande e dá outras providências".

Parecer 073/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 010/2022 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Institui o Programa de Efetivação das medidas socioeducativas em meio aberto no âmbito do município de Mangaratiba.

Parecer 074/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 014/2022 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Cria o sistema de adoção de lixeiras a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a seguinte informação: extrato detalhado da aplicação da verba de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), oriundas do Fundo Especial da Assembleia do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), através do Projeto de Lei 5755/2022.