Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2022 - 14:00
Encerramento: 23/08/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: Professor Renato Fifiu / PSC
1º Secretário: Cecília Cabral / PL
2º Secretário: Juninho de Jacareí / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alessandro Portugal / REP
Cecília Cabral / PL
Dori Costa / MDB
Dr. Mair / REP
Hugo Graçano / CID
João Felippe / REP
Josué Té / PL
Juninho de Jacareí / DEM
Juninho Laurentino / PP
Nilton Santiago / PSC
Professor Renato Fifiu / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 421 de 2022
Autor: Dori Costa
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de elaborar calendário anual de pagamento para servidores efetivos, aposentados e pensionistas do Município de Mangaratiba.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
2 - Indicação nº 420 de 2022
Autor: Dori Costa
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de solicitar a construção de uma lixeira de alvenaria na Estrada São João Marcos, próximo à veterinária Dr. Adalbir e ao condomínio Green Paradise, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
3 - Indicação nº 422 de 2022
Autor: Dr. Mair
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja criada, nos meses de férias escolares, festival de pipas a serem realizada na área de exposição e em todos os Distritos de Mangaratiba.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
4 - Indicação nº 423 de 2022
Autor: Nilton Santiago
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, a retirada ou substituição do poste de iluminação que está instalado na Rua Sitio Nilda Marques n 90, em frente ao prédio amarelo, alto de Ibicuí subida Construlider, localizado em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
5 - Indicação nº 424 de 2022
Autor: Nilton Santiago
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize o calçamento da Rua Meriti, no trecho do cruzamento com as Ruas Niterói e Nilópolis, localizado em Muriqui - 4º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
6 - Indicação nº 425 de 2022
Autor: Juninho de Jacareí
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado, em caráter de urgência, o serviço de manutenção da limpeza urbana na Rua Euclides Claudino da Silva, nos entornos da entrada de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
7 - Indicação nº 426 de 2022
Autor: Juninho de Jacareí
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Rua Cassiano de Souza, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
8 - Indicação nº 427 de 2022
Autor: Cecília Cabral
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente para que seja, realizada a poda da árvore localizada na Rua Sergipe, ao lado do número 236 em Muriqui – 4º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
9 - Indicação nº 428 de 2022
Autor: Josué Té
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciado a troca do banner da entrada do CRAS - Centro de Referência em Assistência Social, do Parque Bela Vista (Mangaratiba - 1º Distrito) por um mais visível.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
10 - Indicação nº 429 de 2022
Autor: Josué Té
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciado o retorno do tradicional campeonato de bairros, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
11 - Indicação nº 430 de 2022
Autor: Alessandro Portugal
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de detectores de metais na Escola Nossa Senhora das Graças, em Muriqui – 4º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
12 - Indicação nº 431 de 2022
Autor: Alessandro Portugal
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a restauração da primeira escada localizada antes do condomínio Vista Mar, na Ribeira, Mangaratiba - 1º Distrito.
Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
13 - Moção nº 209 de 2022
Autor: Cecília Cabral
Moção de Aplausos a Sra. Karine Brandão Barbosa de Lima.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
14 - Moção nº 210 de 2022
Autor: João Felippe
Moção de Aplausos ao Sr. Severino José Simão.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
15 - Moção nº 211 de 2022
Autor: Josué Té
Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Jefferson Assis de Jesus.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
16 - Moção nº 212 de 2022
Autor: Josué Té
Moção de Aplausos ao Sr. Samuel Alves.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
17 - Moção nº 213 de 2022
Autor: Cecília Cabral
Moção de Aplausos a Sra. Micheli Sobral dos Santos.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
18 - Moção nº 214 de 2022
Autor: Nilton Santiago
Moção de Congratulações a Sra. Elisabete Francisco dos Santos.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
19 - Moção nº 215 de 2022
Autor: Nilton Santiago
Moção de Congratulações a Sra. Ana Paula Pimenta.
Moção lida, com votação simbólica - Aprovada.
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Autor: Juninho Laurentino
Institui o Programa Jovens Atletas no município de Mangaratiba e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Mair

2 - João Felippe

3 - Nilton Santiago

4 - Josué Té

5 - Cecília Cabral




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro Portugal / REP
Cecília Cabral / PL
Dori Costa / MDB
Hugo Graçano / CID
João Felippe / REP
Josué Té / PL
Juninho de Jacareí / DEM
Juninho Laurentino / PP
Nilton Santiago / PSC
Professor Renato Fifiu / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer CFO nº 72 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer 072/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 007/2022 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Inclui no Calendário de Eventos do município de Mangaratiba o Torneio de Pesca de Caiaque, em Praia grande e dá outras providências".
Vereador Ausente
2 - Parecer CFO nº 73 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer 073/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 010/2022 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Institui o Programa de Efetivação das medidas socioeducativas em meio aberto no âmbito do município de Mangaratiba.
Vereador Ausente
3 - Parecer CFO nº 74 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer 074/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 014/2022 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Cria o sistema de adoção de lixeiras a serem instaladas ao longo dos logradouros públicos no município de Mangaratiba e dá outras providências.
Vereador Ausente
4 - Requerimento nº 52 de 2022
Autores: Alessandro Portugal, Cecília Cabral, Dori Costa, Hugo Graçano, João Felippe, Professor Renato Fifiu
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a seguinte informação: extrato detalhado da aplicação da verba de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), oriundas do Fundo Especial da Assembleia do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), através do Projeto de Lei 5755/2022.
Aprovado em Votação Única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer CFO nº 74 de 2022 Matéria não votada
Parecer CFO nº 73 de 2022 Matéria não votada
Parecer CFO nº 72 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 52 de 2022
  • Alessandro Portugal - Sim
  • Cecília Cabral - Sim
  • Dori Costa - Sim
  • Hugo Graçano - Sim
  • João Felippe - Sim
  • Josué Té - Não
  • Juninho de Jacareí - Não
  • Juninho Laurentino - Não
  • Nilton Santiago - Não
  • Professor Renato Fifiu - Não Votou



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