Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício PREVI 327/2022 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de junho/2022.

Autoriza a implantação do Centro Municipal de Diagnósticos por Imagem de Mangaratiba e dá outras providências.

Revoga a Lei 1403 de 13 de maio de 2022 e dá outras providências.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cópia do Processo Licitatório da Empresa Castelo Branco Distribuidora Ltda., que se sagrou vencedora do certame.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal extrato atualizado da folha de pagamento do mês de julho de 2022.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a relação nominal dos prestadores de serviços da Empresa Instituto Elisa Castro.

Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês maio/2022.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciado o conserto da cratera na Avenida Vereador Célio Lopes, em frente ao estabelecimento comercial do “Baiano”, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja realizado um estudo técnico para viabilização de construção de muros de contenção, também conhecido como muros de arrimo ou de sustentação, onde se fizer necessário na localidade conhecida como Filgueiras, Estrada de Junqueira, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de um letreiro com a frase “Eu Amo Conceição de Jacareí”, no largo do Calçadão do 2º Distrito, que se localiza nas imediações da “Praça da Praia”, situada a Rua Nossa Senhora da Conceição, em Conceição de Jacareí.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a desobstrução dos bueiros localizados na Rua Joaquim Francisco Ceia, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a manutenção da boca de lobo na Rua Nelson Nogueira, descendo o viaduto, em frente ao borracheiro, em Itacuruçá, 3º Distrito.

Que na medida do possível, encaminhe-se a SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, para que proceda com a poda e/ou retirada da árvore na Rua Rio Grande do Sul ao lado Crasp em frente ao n. 370 na Praia do Saco – Mangaratiba

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível encaminhe-se à secretaria responsável, para que possa ser colocada uma caçamba de lixo no início da Rua Boa Esperança, em Muriqui - 4º Distrito.

Reitero a Indicação 682/2021, que solicita ver a possibilidade de construção de uma cisterna, no espaço à frente da quadra de esportes, situada entre as escolas Victor de Souza Breves e a Escola Municipal de Educação Especial Emanuela Ribeiro de Souza (CER - Centro Especializado em Reabilitação) - 1º Distrito.

Reitera as indicações 43/2018 e 452/2019. Que seja feita a implantação de faixa de pedestre e consequentemente a devida sinalização no cruzamento das Avenidas Frei Afonso e Gilson de Sá com a Manaus – Praia do Saco, tendo como ponto de referência o Supermercado UNIDOS.

Moção de Aplausos ao Sr. José Estevam do Nascimento Júnior.

Moção de Aplausos ao Sr. Guilherme Amaral da Silva.

Revoga a Lei 1416 de 13 de maio de 2022 e dá outras providências.

Susta a aplicação do Art. 2.º caput e parágrafo único do Decreto n.º 3.188, de 07 de abril de 2014, que determina o gozo de férias e licença-prêmio aos servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre criação do Regime Especial de Trabalho Policial da Guarda Municipal, da Defesa Civil e Agentes de Trânsito e dá outras providências

Institui a realização de terapia de Reiki como medicina alternativa nos Postos de Saúde do Município de Mangaratiba.

Dispõe sobre oferta de atividades complementares em contraturno nas Escolas de Ensino Fundamental.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Vacinação contra a Brucelose bovina no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Institui autorização de cobrança de multas para as pessoas que jogam qualquer tipo de lixo nas praias e cachoeiras do município de Mangaratiba.

Dispõe sobre a instalação de filtros centrais para reservatórios e caixa d´água nas repartições públicas municipais.

Dispõe sobre a instalação de fraldários nos banheiros públicos do município de Mangaratiba.

Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico”.

Institui para que todas as secretarias do município de Mangaratiba desenvolvam ginástica laboral aos funcionários.

Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 103 da Lei 05, de 03 de maio de 1991, e dá outras providências.

Parecer 004/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 017/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha balancete do mês de janeiro de 2022.

Parecer 009/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 0291/Administrativo/Gabinete/SMASDH/PMM/2022 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete do mês de janeiro de 2022 do Fundo de Assistência Social”.

Parecer 013/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 052/2022/FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de janeiro de 2022.

Parecer 026/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de novembro de 2021.

Parecer 027/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 0005/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha Balancete do mês de dezembro de 2021.

Parecer 028/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 023/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de fevereiro de 2022.

Parecer 029/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 060/2022 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete Contábil do mês de dezembro de 2021 do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer 030/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 092/2022/FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de fevereiro de 2022.

Parecer 039/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 172/2022 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete Contábil do mês de janeiro de 2022 do Fundo Municipal de Saúde.

Parecer 040/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 477/SMASDH/2022 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha a conciliação bancária do mês de fevereiro de 2022.

Parecer 028/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 111/2021 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Institui a Semana Municipal dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Mangaratiba e dá outras providências.

Parecer 029/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 124/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “autoriza ao Poder Executivo Municipal determinar que empresas de transporte coletivo concedam dispensa do pagamento de passagem às gestantes em deslocamento para tratamentos médicos, exames ou hospitalização, e dá outras providências”.

Parecer 030/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 133/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza ao Poder Executivo Municipal a estabelecer o Programa de Prevenção de Câncer de Mama e de Colo do Útero para as servidoras públicas de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 031/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 134/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Dispõe sobre a implementação do Serviço de Psicologia Escolar na rede pública de ensino municipal e dá outras providências”.

Parecer 048/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 021/2022 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Dispõe sobre a inclusão do ensino de música como atividade curricular nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências”.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cópia do Processo Licitatório da Empresa Castelo Branco Distribuidora Ltda., que se sagrou vencedora do certame.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal extrato atualizado da folha de pagamento do mês de julho de 2022.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a relação nominal dos prestadores de serviços da Empresa Instituto Elisa Castro.