Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o Dia do “Protagonismo Jovem” e dá outras providências.

Dispõe sobre classificar a visão monocular como deficiência visual no âmbito do Município de Mangaratiba.

Dispõe sobre criação do Regime Especial de Trabalho Policial da Guarda Municipal, da Defesa Civil e Agentes de Trânsito e dá outras providências

Institui a Semana de Valorização aos profissionais da saúde e dá outras providências.

Parecer 069/2021 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 083/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações”.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feito a construção de uma cobertura na quadra de esporte da Escola Municipal Coronel Moreira da Silva, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência seja providenciado reparos/manutenção da Iluminação Pública da Rua Rio Grande do Norte, esquina com a Avenida Frei Afonso, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja reanalisada a Lei Complementar 062, de 16 de novembro de 2021, e haja o encaminhamento de nova Mensagem capeando Projeto de lei complementar de autoria do Chefe do Poder Executivo, a fim de suprimir os artigos 14 caput, §1º, §2º, §3º, §4º, §5º e 19 da referida norma.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, atendimento de acupuntura para a UBS (Unidade Básica de Saúde) da Praia do saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a desobstrução e limpeza da vala na rua Jorge Simões Moraes, próximo ao cemitério da Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que realize a colocação de mais dois pontos de iluminação na Praça Sílvio Bondim (Pracinha do O), em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que adicione um placar eletrônico fixo, na quadra poliesportiva Professora Ana Lídia Coelho Louzada, em Muriqui - 4º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciado a implantação de iluminação pública de LED em toda extensão do bairro Morro Santo Antônio, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciado a implantação de iluminação pública de LED em toda extensão do bairro Parque Bela Vista, Mangaratiba - 1º Distrito.

Indica ao Exmo Sr. Prefeito a limpeza dos bueiros na Rua Tiradentes, em toda a sua extensão, em Muriqui - 4º Distrito.

Moção de Congratulações a Sra. Denise Xavier Mendonça.

Moção de Aplausos ao Sr. Gabriel Augusto Pimenta.

Moção de Aplausos ao Sr. Fábio Ferreira.

Moção de Congratulações ao Sr. Anderson Resende Dias.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Mangaratiba para o exercício financeiro de 2022 – LOA 2022.